BR-FXEXT-Z-08INI: Verifique o valor tributável a taxa zero sem separar os motivos de isenção

O que significa

No XML CII dos perfis EXTENDED de Factur-X e ZUGFeRD, aplica-se às entradas ApplicableTradeTax do cabeçalho com CategoryCode Z e TypeCode que, convertido em maiúsculas, seja VAT. Compara o valor tributável (BT-116) da entrada do resumo do IVA (BG-23, BT-118) com os valores sem IVA das linhas (BT-131), menos os descontos sobre a fatura inteira (BT-92), mais os encargos sobre a fatura inteira (BT-99) e os encargos de serviço logístico (BT-X-272). As categorias de origem, em BT-151, BT-95, BT-102 e BT-X-273, têm de ser Z e as taxas têm de coincidir com a taxa da entrada. O texto e o código do motivo de isenção não filtram estes valores. Só contam linhas com subtipo DETAIL (BT-X-8) ou sem subtipo. Cada uma das quatro somas é arredondada separadamente a duas casas decimais antes de serem combinadas. A tolerância é de um centésimo da unidade monetária da fatura por cada linha, desconto, encargo sobre a fatura inteira ou encargo de serviço logístico selecionado.

Porque é importante

Este cálculo junta os valores Z à mesma taxa, mesmo quando os motivos de isenção são diferentes. Uma entrada separada por motivo pode cumprir BR-FXEXT-Z-08REV e ainda originar este aviso. A BR-FXEXT-Z-08B permite qualquer um dos dois cálculos, pelo que este aviso, isoladamente, não prova que essa regra de erro falhe.

Como corrigir

Verifique a taxa da entrada Z afetada. Selecione todas as origens Z a essa taxa, sem filtrar os motivos de isenção. Some os valores sem IVA das linhas, subtraia os descontos sobre a fatura inteira e acrescente os encargos sobre a fatura inteira e os encargos de serviço logístico. Arredonde separadamente as quatro somas a duas casas decimais antes de as combinar e compare o resultado com BasisAmount (BT-116), tendo em conta a tolerância. Verifique se a diferença resulta do agrupamento por motivo ou de dados errados antes de alterar um valor correto. Corrija os dados errados, gere novamente o ficheiro e volte a verificá-lo.

A regra tal como foi publicada

In a VAT breakdown (BG-23) where VAT category code (BT-118) is equal to “Z” ("Zero Rated"), Absolute Value of (VAT category taxable amount (BT-116) - ∑ Invoice line net amounts (BT-131) + Σ Document level allowance amounts (BT-92) - Σ Document level charge amounts (BT-99) - Σ Logistics Service fee amounts (BT-X-272)) <= 0,01 * ((Number of line net amounts (BT-131) + Number of Document level allowance amounts (BT-92) + Number of Document level charge amounts (BT-99) + Number of Logistics Service fee amounts (BT-X-272)), where the VAT category code (BT-151, BT-95, BT-102, BT-X-273) is "Zero Rated" (Z), but only for lines where the "Subtype of invoice item" (BT-X-8) has the value "DETAIL" or is not specified.

Termos de negócio: BG-23, BT-92, BT-95, BT-99, BT-102, BT-116, BT-118, BT-131, BT-151

Onde esta regra se aplica