BR-AG-08: Valor tributável IPSI: linhas mais encargos menos descontos

O que significa

Para cada taxa IPSI (BT-119) no resumo do IVA (BG-23), o valor tributável (BT-116) tem de ser igual à soma dos valores sem IVA das linhas (BT-131) com a categoria IPSI e essa taxa, mais os encargos sobre a totalidade da fatura (BT-99) com essa categoria e taxa, menos os descontos sobre a totalidade da fatura (BT-92) com essa categoria e taxa. IPSI é o código M no ficheiro, o imposto de Ceuta e Melilla. A verificação tolera uma pequena diferença de arredondamento, inferior a 1 na moeda da fatura.

Porque é importante

O valor tributável é a base sobre a qual o imposto é calculado. Se não corresponder às linhas, o imposto assenta numa base errada. O destinatário não consegue lançar a fatura na contabilidade com confiança, pelo que a rejeita.

Como corrigir

Agrupe as linhas, os encargos e os descontos IPSI por taxa. Para cada taxa, some os valores sem IVA das linhas e os encargos, subtraia os descontos e use esse total como valor tributável da entrada do resumo do IVA dessa taxa. Verifique também que cada linha, encargo e desconto IPSI tem a mesma taxa da entrada a que pertence, porque a correspondência é feita por categoria e taxa.

A regra tal como foi publicada

For each different value of VAT category rate (BT-119) where the VAT category code (BT-118) is "IPSI", the VAT category taxable amount (BT-116) in a VAT breakdown (BG-23) shall equal the sum of Invoice line net amounts (BT-131) plus the sum of document level charge amounts (BT-99) minus the sum of document level allowance amounts (BT-92) where the VAT category code (BT-151, BT-102, BT-95) is "IPSI" and the VAT rate (BT-152, BT-103, BT-96) equals the VAT category rate (BT-119).

Termos de negócio: BG-23, BT-92, BT-95, BT-96, BT-99, BT-102, BT-103, BT-116, BT-118, BT-119, BT-131, BT-151, BT-152

Onde esta regra se aplica