BR-FXEXT-AE-08INI: O valor tributável em autoliquidação deve coincidir com as linhas

O que significa

É a primeira forma da verificação da BR-FXEXT-AE-08B. O valor tributável (BT-116) da entrada AE tem de ser igual aos valores sem IVA das linhas AE (BT-131), menos os descontos AE sobre toda a fatura (BT-92), mais os encargos AE sobre toda a fatura (BT-99), mais os eventuais encargos de serviço logístico AE, com 0,01 de tolerância por cada valor que entra na soma. Nesta forma, os motivos de isenção não contam. Só contam as linhas normais (DETAIL) e as linhas sem subtipo. É um aviso, não um erro.

Porque é importante

Mostra que a entrada do resumo e as linhas da fatura não concordam. Como aviso, não impede a fatura. O erro só vem da BR-FXEXT-AE-08B, que falha quando nem a soma simples nem a soma com os motivos de isenção coincidem.

Como corrigir

Some as linhas AE, subtraia os descontos AE sobre toda a fatura, some os encargos AE sobre toda a fatura e compare o resultado com o valor tributável da entrada AE. Se a BR-FXEXT-AE-08B e a BR-FXEXT-AE-08REV não aparecerem, pode deixar este aviso, porque indica apenas que a fatura depende da versão da soma com os motivos de isenção. Se as outras duas regras também aparecerem, corrija o valor e procure uma linha com a categoria errada ou um desconto ou encargo que falte no resumo do IVA.

A regra tal como foi publicada

In a VAT breakdown (BG-23) where VAT category code (BT-118) is equal to “AE” ("Reverse charge"), Absolute Value of (VAT category taxable amount (BT-116) - ∑ Invoice line net amounts (BT-131) + Σ Document level allowance amounts (BT-92) - Σ Document level charge amounts (BT-99) - Σ Logistics Service fee amounts (BT-x-272)) <= 0,01 * ((Number of line net amounts (BT-131) + Number of Document level allowance amounts (BT-92) + Number of Document level charge amounts (BT-99) + Number of Logistics Service fee amounts (BT-X-272)), where the VAT category code (BT-151, BT-95, BT-102, BT-X-273) is "Reverse charge" (AE), but only for lines where the "Subtype of invoice item" (BT-X-8) has the value ""DETAIL" or is not specified.

Termos de negócio: BG-23, BT-92, BT-95, BT-99, BT-102, BT-116, BT-118, BT-131, BT-151

Onde esta regra se aplica