BR-E-08: O valor tributável da categoria E tem de coincidir com as linhas

O que significa

No resumo do IVA (BG-23), o valor tributável (BT-116) da categoria E (isento de IVA) tem de ser igual à soma dos valores sem IVA das linhas (BT-131) dessa categoria, menos os descontos globais (BT-92) e mais os encargos globais (BT-99) da mesma categoria. A comparação é exata, por isso uma diferença de um cêntimo basta para a regra falhar.

Porque é importante

O adquirente reconstrói o resumo do IVA a partir das linhas. Se o valor tributável não coincide, o IVA da fatura deixa de ser fiável e a fatura é rejeitada.

Como corrigir

Some os valores sem IVA das linhas desta categoria, subtraia os descontos globais e some os encargos globais com a mesma categoria, e use esse total como valor tributável da entrada E. Causas frequentes são um desconto ou uns portes de envio com a categoria de IVA errada, uma linha que mudou de categoria sem o resumo ser recalculado, ou arredondamentos feitos de forma diferente nas linhas e no total.

A regra tal como foi publicada

In a VAT breakdown (BG-23) where the VAT category code (BT-118) is "Exempt from VAT" the VAT category taxable amount (BT-116) shall equal the sum of Invoice line net amounts (BT-131) minus the sum of Document level allowance amounts (BT-92) plus the sum of Document level charge amounts (BT-99) where the VAT category codes (BT-151, BT-95, BT-102) are "Exempt from VAT".

Termos de negócio: BG-23, BT-92, BT-95, BT-99, BT-102, BT-116, BT-118, BT-131, BT-151

Onde esta regra se aplica