BR-FXEXT-E-08INI: Isento de IVA: o valor tributável deve ser o total

O que significa

Esta é a variante inicial da verificação nos perfis Extended do Factur-X e do ZUGFeRD. Verifica cada entrada do resumo do IVA (BG-23) com categoria E (BT-118) e ram:TypeCode igual a VAT após conversão para maiúsculas. Para a mesma taxa numérica de IVA da entrada, compara o valor tributável (BT-116) com os valores das linhas sem IVA (BT-131), menos os descontos globais (BT-92), mais os encargos globais (BT-99) e os encargos de serviços logísticos (BT-X-272), todos com categoria E. Só inclui linhas com subtipo BT-X-8 igual a DETAIL ou ausente. Cada uma das quatro somas é arredondada separadamente a duas casas decimais. A tolerância é de 0,01 na moeda da fatura por linha, elemento de desconto ou encargo global e encargo de serviço logístico selecionado. Os motivos de isenção não são comparados.

Porque é importante

Esta variante junta todos os valores E da mesma taxa, mesmo quando têm motivos de isenção diferentes. Por isso, pode assinalar uma entrada que corresponda apenas a um desses motivos. BR-FXEXT-E-08B permite o cálculo geral ou o cálculo por motivo; este aviso não confirma se o ficheiro cumpre as restantes regras.

Como corrigir

Para a taxa da entrada assinalada, some os valores das linhas E com subtipo DETAIL ou sem subtipo, subtraia os descontos globais E e some os encargos globais E e os encargos de serviços logísticos E. Arredonde cada uma das quatro somas separadamente a duas casas decimais e compare o resultado com ram:BasisAmount, tendo em conta a tolerância. Se a entrada abranger apenas um motivo de isenção, confira BR-FXEXT-E-08REV e BR-FXEXT-E-08B antes de alterar o valor. Corrija qualquer erro efetivo de montante, categoria ou taxa e volte a verificar o ficheiro.

A regra tal como foi publicada

In a VAT breakdown (BG-23) where VAT category code (BT-118) is equal to “E” ("Exempt from VAT"), Absolute Value of (VAT category taxable amount (BT-116) - ∑ Invoice line net amounts (BT-131) + Σ Document level allowance amounts (BT-92) - Σ Document level charge amounts (BT-99) - Σ Logistics Service fee amounts (BT-x-272)) <= 0,01 * ((Number of line net amounts (BT-131) + Number of Document level allowance amounts (BT-92) + Number of Document level charge amounts (BT-99) + Number of Logistics Service fee amounts (BT-X-272)), where the VAT category code (BT-151, BT-95, BT-102, BT-X-273) is "Exempt from VAT" (E), but only for lines where the "Subtype of invoice item" (BT-X-8) has the value "DETAIL" or is not specified.

Termos de negócio: BG-23, BT-92, BT-95, BT-99, BT-102, BT-116, BT-118, BT-131, BT-151

Onde esta regra se aplica