BR-IP-05: Verifique a taxa das linhas com IPSI ou IGIC

O que significa

Em UBL, o contexto seleciona cac:ClassifiedTaxCategory com categoria M e esquema fiscal VAT dentro de uma linha de fatura ou de nota de crédito (BG-25, BT-151). O seu cbc:Percent, correspondente a BT-152, tem de ser igual ou superior a 0. Uma taxa negativa ou em falta faz falhar o teste. Nas variantes CII, a redação exige uma taxa superior a 0 para uma linha com IGIC.

Porque é importante

A taxa permite associar a linha à taxa correspondente no resumo do IVA. Os limites permitidos diferem entre as variantes UBL e CII da regra.

Como corrigir

Verifique BT-151 e BT-152 na linha afetada. Em UBL, indique a taxa de IPSI aplicável em cac:ClassifiedTaxCategory/cbc:Percent; 0 é permitido. Para IGIC na redação CII, a taxa tem de ser superior a 0. Se a categoria ou a taxa não corresponder à operação, corrija o campo respetivo em vez de apenas retirar o sinal de menos ou inventar uma taxa positiva. Volte a verificar o ficheiro.

A regra tal como foi publicada

In an Invoice line (BG-25) where the Invoiced item VAT category code (BT-151) is "IPSI" the Invoiced item VAT rate (BT-152) shall be 0 (zero) or greater than zero.

Em EN 16931 (CII), XRechnung 3.0 (CII), France CTC (CII), a regra tem a seguinte redação:

In an Invoice line (BG-25) where the Invoiced item VAT category code (BT-151) is "IGIC" the invoiced item VAT rate (BT-152) shall be greater than 0 (zero).

Termos de negócio: BG-25, BT-151, BT-152

Onde esta regra se aplica