BR-IP-01: O uso de IPSI ou IGIC tem de constar do resumo do IVA

O que significa

Em UBL, o teste procura a categoria M sob o esquema fiscal VAT nas linhas (BG-25, BT-151) e nos descontos e encargos, incluindo os das linhas. Os descontos sobre a fatura inteira são BG-20, BT-95, e os encargos sobre a fatura inteira são BG-21, BT-102. Se encontrar essa categoria, exige pelo menos uma entrada correspondente no resumo do IVA (BG-23, BT-118). Se não a encontrar nessas origens, não permite uma entrada M no resumo. Quando a entrada é exigida, o seu cbc:ID tem de conter exatamente M, sem espaços antes ou depois. A redação CII exige uma entrada IGIC para linhas, descontos ou encargos sobre a fatura inteira com IGIC.

Porque é importante

O resumo do IVA deve corresponder às categorias usadas nos valores que resume.

Como corrigir

Compare as categorias das linhas, dos descontos e dos encargos com BT-118 no resumo do IVA. Em UBL, acrescente a entrada M em falta sob o esquema fiscal VAT ou corrija uma entrada sem utilização correspondente, depois de conferir as categorias de origem. Não elimine uma categoria correta apenas para eliminar o erro. Nas variantes CII, verifique se o uso de IGIC tem uma entrada correspondente no resumo. Volte a verificar o ficheiro corrigido.

A regra tal como foi publicada

An Invoice that contains an Invoice line (BG-25), a Document level allowance (BG-20) or a Document level charge (BG-21) where the VAT category code (BT-151, BT-95 or BT-102) is "IPSI" shall contain in the VAT breakdown (BG-23) at least one VAT category code (BT-118) equal with "IPSI".

Em EN 16931 (CII), XRechnung 3.0 (CII), France CTC (CII), a regra tem a seguinte redação:

An Invoice that contains an Invoice line (BG-25), a Document level allowance (BG-20) or a Document level charge (BG-21) where the VAT category code (BT-151, BT-95 or BT-102) is "IGIC" shall contain in the VAT breakdown (BG-23) at least one VAT category code (BT-118) equal with "IGIC".

Termos de negócio: BG-20, BG-21, BG-23, BG-25, BT-95, BT-102, BT-118, BT-151

Onde esta regra se aplica