BR-FXEXT-Z-08B: O valor tributável a taxa zero deve corresponder às linhas

O que significa

No XML CII dos perfis EXTENDED de Factur-X e ZUGFeRD, aplica-se às entradas ApplicableTradeTax do cabeçalho com CategoryCode Z e TypeCode que, convertido em maiúsculas, seja VAT. Compara o valor tributável (BT-116) da entrada do resumo do IVA (BG-23, BT-118) com os valores sem IVA das linhas (BT-131), menos os descontos sobre a fatura inteira (BT-92), mais os encargos sobre a fatura inteira (BT-99) e os encargos de serviço logístico (BT-X-272). As categorias de origem, em BT-151, BT-95, BT-102 e BT-X-273, têm de ser Z e as taxas têm de coincidir com a taxa da entrada. Só contam linhas com subtipo DETAIL (BT-X-8) ou sem subtipo. Um cálculo exige correspondência do texto e do código do motivo de isenção após normalização dos espaços em branco, tratando campos ausentes como vazios; o outro ignora esses campos. Cada uma das quatro somas é arredondada separadamente a duas casas decimais. Cada cálculo permite uma diferença de um centésimo da unidade monetária da fatura por cada origem nele selecionada. Basta cumprir um dos dois cálculos.

Porque é importante

Esta regra permite tanto o agrupamento por categoria e taxa como o agrupamento que também distingue os motivos de isenção. Por isso, BR-FXEXT-Z-08INI ou BR-FXEXT-Z-08REV podem apresentar um aviso sem que BR-FXEXT-Z-08B falhe.

Como corrigir

Verifique BasisAmount (BT-116) e RateApplicablePercent na entrada ApplicableTradeTax de categoria Z afetada. Selecione as origens Z à mesma taxa e recalcule as quatro somas, incluindo os encargos de serviço logístico. Arredonde cada soma a duas casas decimais antes de subtrair os descontos às linhas e acrescentar os encargos. Se agrupar por motivo, compare ExemptionReason e ExemptionReasonCode na entrada do resumo e nas origens, normalizando os espaços em branco. Verifique também o cálculo sem esse filtro. Corrija os dados errados, sem alterar um motivo correto apenas para forçar a correspondência, gere novamente o ficheiro e volte a verificá-lo.

A regra tal como foi publicada

In a VAT breakdown (BG-23) where VAT category code (BT-118) is equal to “Z” ("Zero Rated"), Absolute Value of (VAT category taxable amount (BT-116) - ∑ Invoice line net amounts (BT-131) + Σ Document level allowance amounts (BT-92) - Σ Document level charge amounts (BT-99) - Σ Logistics Service fee amounts (BT-X-272)) <= 0,01 * ((Number of line net amounts (BT-131) + Number of Document level allowance amounts (BT-92) + Number of Document level charge amounts (BT-99) + Number of Logistics Service fee amounts (BT-X-272)), where the VAT category code (BT-151, BT-95, BT-102, BT-X-273) is "Zero Rated" (Z), but only for lines where the "Subtype of invoice item" (BT-X-8) has the value "DETAIL" or is not specified.

Termos de negócio: BG-23, BT-92, BT-95, BT-99, BT-102, BT-116, BT-118, BT-131, BT-151

Onde esta regra se aplica