BR-IP-08: O valor tributável de cada taxa IPSI tem de coincidir com a fatura

O que significa

Para cada taxa IPSI no resumo do IVA (BG-23), o valor tributável (BT-116) tem de ser igual à soma dos valores sem IVA das linhas (BT-131), mais os encargos sobre a fatura inteira (BT-99), menos os descontos sobre a fatura inteira (BT-92). Só contam as linhas, os encargos e os descontos com categoria de IVA IPSI (BT-151, BT-102, BT-95) e com taxa de IVA (BT-152, BT-103, BT-96) igual à taxa da entrada (BT-119). A verificação admite uma pequena diferença de arredondamento. Nos conjuntos de regras CII (EN 16931 CII, XRechnung CII e CTC francês CII), a mesma regra está redigida para o IGIC, o imposto geral indireto das Canárias, em vez do IPSI.

Porque é importante

O valor tributável é a base sobre a qual se calcula o IVA dessa categoria. Se não corresponder às linhas, o IVA e o valor a pagar ficam em dúvida e a fatura é rejeitada.

Como corrigir

Para cada taxa de IPSI, some os valores sem IVA das linhas a essa taxa, some os encargos sobre a fatura inteira a essa taxa e subtraia os descontos a essa taxa. Indique o resultado como valor tributável da entrada correspondente. As causas mais comuns são uma linha contada na taxa errada, uma linha IPSI em falta no resumo, ou um desconto ou encargo que está no ficheiro mas não na entrada. Se a fatura tiver duas taxas de IPSI, tem de haver duas entradas.

A regra tal como foi publicada

For each different value of VAT category rate (BT-119) where the VAT category code (BT-118) is "IPSI", the VAT category taxable amount (BT-116) in a VAT breakdown (BG-23) shall equal the sum of Invoice line net amounts (BT-131) plus the sum of document level charge amounts (BT-99) minus the sum of document level allowance amounts (BT-92) where the VAT category code (BT-151, BT-102, BT-95) is "IPSI" and the VAT rate (BT-152, BT-103, BT-96) equals the VAT category rate (BT-119).

Em EN 16931 (CII), XRechnung 3.0 (CII), France CTC (CII), a regra tem a seguinte redação:

For each different value of VAT category rate (BT-119) where the VAT category code (BT-118) is "IGIC", the VAT category taxable amount (BT-116) in a VAT breakdown (BG-23) shall equal the sum of Invoice line net amounts (BT-131) plus the sum of document level charge amounts (BT-99) minus the sum of document level allowance amounts (BT-92) where the VAT category code (BT-151, BT-102, BT-95) is "IGIC" and the VAT rate (BT-152, BT-103, BT-96) equals the VAT category rate (BT-119).

Termos de negócio: BG-23, BT-92, BT-95, BT-96, BT-99, BT-102, BT-103, BT-116, BT-118, BT-119, BT-131, BT-151, BT-152

Onde esta regra se aplica