BR-S-08: O valor tributável da taxa normal tem de coincidir com as linhas

O que significa

Para cada taxa (BT-119) da categoria S (taxa normal), o valor tributável do resumo do IVA (BT-116) tem de ser igual à soma dos valores sem IVA das linhas (BT-131), mais os encargos aplicados ao total da fatura (BT-99), menos os descontos aplicados ao total da fatura (BT-92), tudo na mesma categoria e com a mesma taxa. A verificação tolera apenas uma diferença de arredondamento inferior a uma unidade da moeda.

Porque é importante

O recetor reconstrói o resumo do IVA a partir das linhas e compara-o com o que a fatura indica. Se o valor tributável de uma taxa não coincidir com as linhas, o IVA dessa taxa não é fiável e a fatura é rejeitada.

Como corrigir

Some os valores sem IVA das linhas desta categoria e taxa, subtraia os descontos aplicados ao total da fatura e acrescente os encargos com a mesma categoria e taxa, e use esse total como valor tributável. Uma causa frequente é um desconto ou um encargo, como os portes, com a categoria ou a taxa errada, ou uma linha que mudou de taxa sem o resumo ser recalculado. Em vez de escrever o resumo à mão, deixe o software de faturação calculá-lo a partir das linhas.

A regra tal como foi publicada

For each different value of VAT category rate (BT-119) where the VAT category code (BT-118) is "Standard rated", the VAT category taxable amount (BT-116) in a VAT breakdown (BG-23) shall equal the sum of Invoice line net amounts (BT-131) plus the sum of document level charge amounts (BT-99) minus the sum of document level allowance amounts (BT-92) where the VAT category code (BT-151, BT-102, BT-95) is "Standard rated" and the VAT rate (BT-152, BT-103, BT-96) equals the VAT category rate (BT-119).

Termos de negócio: BG-23, BT-92, BT-95, BT-96, BT-99, BT-102, BT-103, BT-116, BT-118, BT-119, BT-131, BT-151, BT-152

Onde esta regra se aplica