BR-FXEXT-S-08INI: O valor tributável à taxa normal deve somar as linhas

O que significa

No perfil Extended de Factur-X e ZUGFeRD, cada entrada do resumo do IVA (BG-23) com a categoria S (taxa normal) tem um valor tributável (BT-116). Para cada taxa de IVA (BT-119), esse valor tem de ser igual à soma dos valores sem IVA das linhas (BT-131) a essa taxa, menos os descontos sobre a fatura inteira (BT-92), mais os encargos sobre a fatura inteira (BT-99) e os encargos de serviço logístico (BT-X-272) na categoria S à mesma taxa. É permitida uma diferença até 0,01 por cada linha, desconto e encargo envolvido, por causa dos arredondamentos. Só contam as linhas normais, com o subtipo DETAIL (BT-X-8) ou sem subtipo.

Porque é importante

O valor tributável é a base sobre a qual se calcula o IVA. Este é um aviso, por isso o ficheiro continua a ser aceite. Vale a pena corrigi-lo, porque um valor tributável que não corresponde às linhas indica normalmente um valor errado. A BR-FXEXT-S08B é a versão de erro desta verificação e rejeita o ficheiro quando os valores não coincidem.

Como corrigir

Some os valores sem IVA das linhas a essa taxa normal, subtraia os descontos sobre a fatura inteira a essa taxa e some os encargos a essa taxa. Indique o resultado como valor tributável da entrada S. Uma causa comum é um desconto ou um encargo que aparece na fatura mas falta no resumo do IVA, ou uma linha contada numa taxa errada.

A regra tal como foi publicada

In a VAT breakdown (BG-23), for each different value of VAT rate (BT-119), where VAT category code (BT-118) is equal to “S” ("Standard Rated"), Absolute Value of (VAT category taxable amount (BT-116) - ∑ Invoice line net amounts (BT-131) + Σ Document level allowance amounts (BT-92) - Σ Document level charge amounts (BT-99) - Σ Logistics Service fee amounts (BT-x-272)) <= 0,01 * ((Number of line net amounts (BT-131) + Number of Document level allowance amounts (BT-92) + Number of Document level charge amounts (BT-99) + Number of Logistics Service fee amounts (BT-X-272)), where the VAT category code (BT-151, BT-95, BT-102, BT-X-273) is "Standard Rated" (S), but only for lines where the "Subtype of invoice item" (BT-X-8) has the value "DETAIL" or is not specified.

Termos de negócio: BG-23, BT-92, BT-95, BT-99, BT-102, BT-116, BT-118, BT-119, BT-131, BT-151

Onde esta regra se aplica