BR-FXEXT-S-09B: O IVA à taxa normal deve ser o valor tributável vezes a taxa

O que significa

Para cada taxa de IVA (BT-119) usada com a categoria S (taxa normal), o valor do IVA da entrada correspondente no resumo do IVA (BG-23, BT-117) tem de ser igual ao valor tributável (BT-116) multiplicado pela taxa e dividido por 100. A diferença não pode passar de 0,01 por cada linha (BT-131), desconto sobre a fatura inteira (BT-92), encargo sobre a fatura inteira (BT-99) ou encargo de serviço logístico (BT-X-272) a essa taxa, o que permite os arredondamentos feitos linha a linha. O texto da regra dá duas formas de contar esses itens, uma simples e outra que tem também em conta os motivos de isenção (BT-120, BT-121), e diz que no final só a segunda será exigida. Só contam as linhas normais, com o subtipo DETAIL (BT-X-8) ou sem subtipo.

Porque é importante

O valor do IVA é o que o adquirente pode deduzir e o que a autoridade tributária espera receber. Se não resulta do valor tributável e da taxa, o total do IVA e o valor a pagar ficam em dúvida e a fatura é rejeitada.

Como corrigir

Consulte a entrada de taxa normal no resumo do IVA. Multiplique o valor tributável pela taxa, divida por 100 e compare o resultado com o valor do IVA indicado. Corrija o valor que estiver errado. As causas habituais são uma taxa mal escrita na entrada, um valor tributável que já inclui IVA ou um valor do IVA introduzido à mão em vez de calculado.

A regra tal como foi publicada

For each different value of VAT rate (BT-119) where the VAT category code (BT-118) is equal to “S” ("Standard rated"), Absolute Value of (VAT category tax amount (BT-117) - VAT category taxable amount (BT-116) multiplied by the VAT category rate (BT-119)/100) <= 0,01 * ((Number of line net amounts (BT-131) + Number of Document level allowance amounts (BT-92) + Number of Document level allowance amounts (BT-99) + Number of Logistics Service fee amounts (BT-X-272)), where the VAT category code (BT-151, BT-95, BT-102, BT-X-273) is " Standard rated " (S), and the VAT rate (BT-152, BT-96, BT-103, BT-X-274) equals the VAT category rate (BT-119), and only for lines where the "Subtype of invoice line item" (EXT-FR-FE-163 / BT-X-8) has the value "DETAIL" or is not specified or the same rule but also taking into account the exemption reasons in Text (BT-120) and Code (BT-121) in BG-23 and the exemption reasons on each line (BT-X-96 / BT-X-97), on Document level Allowances (BT-173 / BT-174) and on Document Level Charges (BT-175 / BT-176) and on Service logistic charges (BT-X-591 / BT-X-592). One of the two rules must be followed, bearing in mind that ultimately only the second one will have to be followed.

Termos de negócio: BG-23, BT-92, BT-95, BT-96, BT-99, BT-102, BT-103, BT-116, BT-117, BT-118, BT-119, BT-120, BT-121, BT-131, BT-151, BT-152, BT-173, BT-174, BT-175, BT-176

Onde esta regra se aplica