BR-IG-08: Valor tributável do IGIC tem de somar linhas, encargos e descontos

O que significa

Para cada taxa (BT-119) numa entrada IGIC (categoria L, BT-118) do resumo do IVA (BG-23), o valor tributável (BT-116) tem de ser igual à soma dos valores sem IVA das linhas (BT-131), mais os encargos globais da fatura (BT-99), menos os descontos globais da fatura (BT-92). Só contam as linhas, os encargos e os descontos com a categoria L e com essa mesma taxa (BT-152, BT-103, BT-96). A verificação admite uma pequena diferença de arredondamento. Nos conjuntos de regras CII, a regra faz a mesma verificação para o IPSI, o imposto aplicado em Ceuta e Melilla.

Porque é importante

O valor tributável é a base sobre a qual o imposto é calculado. Se não corresponder às linhas, o IVA e o valor a pagar ficam em dúvida e a fatura é rejeitada.

Como corrigir

Agrupe as linhas por taxa de IGIC. Para cada taxa, some os valores sem IVA das linhas, some os encargos globais e subtraia os descontos globais que tenham essa mesma taxa. Use o resultado como valor tributável na entrada correspondente do resumo do IVA. As causas habituais são uma linha com uma taxa diferente da do resumo, um desconto ou um encargo que ficou fora da soma e uma entrada para uma taxa que nenhuma linha usa.

A regra tal como foi publicada

For each different value of VAT category rate (BT-119) where the VAT category code (BT-118) is "IGIC", the VAT category taxable amount (BT-116) in a VAT breakdown (BG-23) shall equal the sum of Invoice line net amounts (BT-131) plus the sum of document level charge amounts (BT-99) minus the sum of document level allowance amounts (BT-92) where the VAT category code (BT-151, BT-102, BT-95) is "IGIC" and the VAT rate (BT-152, BT-103, BT-96) equals the VAT category rate (BT-119).

Em EN 16931 (CII), XRechnung 3.0 (CII), France CTC (CII), a regra tem a seguinte redação:

For each different value of VAT category rate (BT-119) where the VAT category code (BT-118) is "IPSI", the VAT category taxable amount (BT-116) in a VAT breakdown (BG-23) shall equal the sum of Invoice line net amounts (BT-131) plus the sum of document level charge amounts (BT-99) minus the sum of document level allowance amounts (BT-92) where the VAT category code (BT-151, BT-102, BT-95) is "IPSI" and the VAT rate (BT-152, BT-103, BT-96) equals the VAT category rate (BT-119).

Termos de negócio: BG-23, BT-92, BT-95, BT-96, BT-99, BT-102, BT-103, BT-116, BT-118, BT-119, BT-131, BT-151, BT-152

Onde esta regra se aplica