BR-IG-10: Entradas IGIC ou IPSI sem motivo de isenção

O que significa

Em UBL, a verificação aplica-se a cac:TaxSubtotal/cac:TaxCategory no resumo do IVA (BG-23), com categoria L (BT-118) e imposto identificado como VAT. Não pode estar presente cbc:TaxExemptionReason (BT-120) nem cbc:TaxExemptionReasonCode (BT-121), mesmo que o elemento esteja vazio. Nas variantes CII da regra, estes campos são proibidos nas entradas IPSI (M).

Porque é importante

Nesta regra, as categorias IGIC e IPSI não permitem campos de motivo de isenção, mesmo quando a taxa é 0.

Como corrigir

Remova BT-120 e BT-121 da entrada afetada do resumo do IVA. Em UBL, elimine os elementos cbc:TaxExemptionReason e cbc:TaxExemptionReasonCode em vez de os deixar vazios. Se suspeitar de uma categoria incorreta, confirme o tratamento fiscal antes de a alterar. Não mude para a categoria E apenas para eliminar este erro. Volte a verificar o ficheiro.

A regra tal como foi publicada

A VAT breakdown (BG-23) with VAT Category code (BT-118) "IGIC" shall not have a VAT exemption reason code (BT-121) or VAT exemption reason text (BT-120).

Em EN 16931 (CII), XRechnung 3.0 (CII), France CTC (CII), a regra tem a seguinte redação:

A VAT Breakdown (BG-23) with VAT Category code (BT-118) "IPSI" shall not have a VAT exemption reason code (BT-121) or VAT exemption reason text (BT-120).

Termos de negócio: BG-23, BT-118, BT-120, BT-121

Onde esta regra se aplica