BR-FXEXT-Z-08REV: Verifique o valor tributável a taxa zero por motivo de isenção

O que significa

No XML CII dos perfis EXTENDED de Factur-X e ZUGFeRD, aplica-se às entradas ApplicableTradeTax do cabeçalho com CategoryCode Z e TypeCode que, convertido em maiúsculas, seja VAT. Compara o valor tributável (BT-116) da entrada do resumo do IVA (BG-23, BT-118) com os valores sem IVA das linhas (BT-131), menos os descontos sobre a fatura inteira (BT-92), mais os encargos sobre a fatura inteira (BT-99) e os encargos de serviço logístico (BT-X-272). As categorias de origem, em BT-151, BT-95, BT-102 e BT-X-273, têm de ser Z. As origens também têm de coincidir com a taxa, o texto e o código do motivo de isenção da entrada. A comparação dos motivos elimina espaços em branco no início e no fim e reduz sequências de espaços internos a um só. Campos ausentes contam como texto vazio, sem herdar o motivo da entrada. Só contam linhas com subtipo DETAIL (BT-X-8) ou sem subtipo. Cada uma das quatro somas é arredondada separadamente a duas casas decimais. A tolerância é de um centésimo da unidade monetária da fatura por cada origem selecionada.

Porque é importante

Motivos de isenção diferentes podem separar os valores Z à mesma taxa em grupos distintos. Este aviso verifica o grupo correspondente ao motivo da entrada. A BR-FXEXT-Z-08B também permite o cálculo que ignora os motivos, pelo que as duas regras não têm de falhar em conjunto.

Como corrigir

Verifique RateApplicablePercent, ExemptionReason e ExemptionReasonCode na entrada ApplicableTradeTax afetada. Selecione apenas as linhas Z, os descontos e encargos sobre a fatura inteira e os encargos de serviço logístico que coincidam com esses valores. Normalize os espaços em branco nos motivos para a comparação, mas tenha em conta as diferenças entre maiúsculas e minúsculas. Recalcule BasisAmount (BT-116): some as linhas, subtraia os descontos e acrescente os encargos, arredondando separadamente as quatro somas a duas casas decimais antes de as combinar. Compare o resultado dentro da tolerância. Corrija os campos errados, sem alterar um motivo correto apenas para eliminar o aviso, gere novamente o ficheiro e volte a verificá-lo.

A regra tal como foi publicada

In a VAT breakdown (BG-23) where VAT category code (BT-118) is equal to “Z” ("Zero Rated"), Absolute Value of (VAT category taxable amount (BT-116) - ∑ Invoice line net amounts (BT-131) + Σ Document level allowance amounts (BT-92) - Σ Document level charge amounts (BT-99) - Σ Logistics Service fee amounts (BT-X-272)) <= 0,01 * ((Number of line net amounts (BT-131) + Number of Document level allowance amounts (BT-92) + Number of Document level charge amounts (BT-99) + Number of Logistics Service fee amounts (BT-X-272)), where the VAT category code (BT-151, BT-95, BT-102, BT-X-273) is "Zero Rated" (Z).

Termos de negócio: BG-23, BT-92, BT-95, BT-99, BT-102, BT-116, BT-118, BT-131, BT-151

Onde esta regra se aplica