BR-IG-01: IGIC e IPSI no resumo do IVA

O que significa

Em UBL, o teste procura a categoria L, ignorando espaços exteriores, em cac:ClassifiedTaxCategory e cac:AllowanceCharge/cac:TaxCategory associados ao imposto VAT em todo o documento. Abrange linhas (BG-25, BT-151), descontos globais (BG-20, BT-95), encargos globais (BG-21, BT-102) e descontos ou encargos dentro das linhas. Se encontrar uma categoria correspondente, exige uma entrada no resumo do IVA (BG-23, BT-118) com cbc:ID exatamente L, sem restringir o imposto dessa entrada nesta parte do teste. Se não encontrar nenhuma, não pode existir uma entrada L associada a VAT no resumo, mesmo com espaços exteriores no código. Nas variantes CII da regra, uma linha, um desconto global ou um encargo global com IPSI (M) exige uma entrada IPSI no resumo.

Porque é importante

O resumo do IVA deve refletir as categorias de imposto utilizadas no documento.

Como corrigir

Compare as categorias das linhas, dos descontos e dos encargos com as entradas do resumo do IVA. Acrescente a entrada em falta ou corrija uma categoria atribuída por engano. Em UBL, escreva L em cbc:ID da entrada do resumo, sem espaços antes ou depois. Nas variantes CII da regra, verifique a entrada IPSI (M). Remova uma entrada sem correspondência apenas se estiver incorreta e volte a verificar o ficheiro.

A regra tal como foi publicada

An Invoice that contains an Invoice line (BG-25), a Document level allowance (BG-20) or a Document level charge (BG-21) where the VAT category code (BT-151, BT-95 or BT-102) is "IGIC" shall contain in the VAT breakdown (BG-23) at least one VAT category code (BT-118) equal with "IGIC".

Em EN 16931 (CII), XRechnung 3.0 (CII), France CTC (CII), a regra tem a seguinte redação:

An Invoice that contains an Invoice line (BG-25), a Document level allowance (BG-20) or a Document level charge (BG-21) where the VAT category code (BT-151, BT-95 or BT-102) is "IPSI" shall contain in the VAT breakdown (BG-23) at least one VAT category code (BT-118) equal with "IPSI".

Termos de negócio: BG-20, BG-21, BG-23, BG-25, BT-95, BT-102, BT-118, BT-151

Onde esta regra se aplica