BR-FXEXT-S08B: O valor tributável à taxa normal deve corresponder às linhas

O que significa

No perfil Extended de Factur-X e ZUGFeRD, o valor tributável (BT-116) de cada entrada do resumo do IVA (BG-23) com a categoria S (taxa normal) tem de ser igual à soma dos valores sem IVA das linhas (BT-131), menos os descontos sobre a fatura inteira (BT-92), mais os encargos sobre a fatura inteira (BT-99) e os encargos de serviço logístico (BT-X-272), a essa taxa de IVA (BT-119). É permitida uma diferença até 0,01 por cada item envolvido, por causa dos arredondamentos. O texto da regra dá duas formas de contar: uma simples e outra que exige também que os motivos de isenção (BT-120, BT-121) dos itens coincidam com os da entrada. Por agora basta uma delas, e o texto diz que no final só a segunda será exigida. Só contam as linhas normais, com o subtipo DETAIL (BT-X-8) ou sem subtipo.

Porque é importante

O valor tributável é a base sobre a qual se calcula o IVA. Se não corresponde às linhas, o IVA e o valor a pagar ficam em dúvida e a fatura é rejeitada. A BR-FXEXT-S-08INI e a BR-FXEXT-S-08REV comunicam as duas formas de contar em separado, como avisos.

Como corrigir

Some os valores sem IVA das linhas a essa taxa normal, subtraia os descontos sobre a fatura inteira a essa taxa e some os encargos a essa taxa. Indique o resultado como valor tributável da entrada S. Uma causa comum é uma linha, um desconto ou um encargo alterado à mão depois de o resumo do IVA ter sido feito, ou um item contado com outra taxa que não a da entrada. Se usar motivos de isenção nos itens, confirme que o texto e o código coincidem com os da entrada.

A regra tal como foi publicada

In a VAT breakdown (BG-23), for each different value of VAT rate (BT-119) where VAT category code (BT-118) is equal to “S” ("Standard Rated"), Absolute Value of (VAT category taxable amount (BT-116) - ∑ Invoice line net amounts (BT-131) + Σ Document level allowance amounts (BT-92) - Σ Document level charge amounts (BT-99) - Σ Logistics Service fee amounts (BT-x-272)) <= 0,01 * ((Number of line net amounts (BT-131) + Number of Document level allowance amounts (BT-92) + Number of Document level charge amounts (BT-99) + Number of Logistics Service fee amounts (BT-X-272)), where the VAT category code (BT-151, BT-95, BT-102, BT-X-273) is "Standard Rated" (S), but only for lines where the "Subtype of invoice item" (BT-X-8) has the value "DETAIL" or is not specified, or the same rule but also taking into account the exemption reasons in Text (BT-120) and Code (BT-121) in BG-23 and the exemption reasons on each line (BT-X-96 / BT-X-97), on Document level Allowances (BT-173 / BT-174) and on Document Level Charges (BT-175 / BT-176), and on Service logistic charges (BT-X-591 / BT-X-592). One of the two rules must be followed, bearing in mind that ultimately only the second one will have to be followed.

Termos de negócio: BG-23, BT-92, BT-95, BT-99, BT-102, BT-116, BT-118, BT-119, BT-120, BT-121, BT-131, BT-151, BT-173, BT-174, BT-175, BT-176

Onde esta regra se aplica