BR-FXEXT-S-08REV: Valor tributável à taxa normal deve coincidir, com motivos de isenção

O que significa

No perfil Extended de Factur-X e ZUGFeRD, o valor tributável (BT-116) de cada entrada do resumo do IVA (BG-23) com a categoria S (taxa normal) tem de ser igual à soma dos valores sem IVA das linhas (BT-131), menos os descontos sobre a fatura inteira (BT-92), mais os encargos sobre a fatura inteira (BT-99) e os encargos de serviço logístico (BT-X-272), a essa taxa de IVA (BT-119). Esta versão tem também em conta os motivos de isenção: quando uma linha, um desconto ou um encargo tem um motivo de isenção de IVA, o texto e o código têm de ser idênticos ao texto (BT-120) e ao código (BT-121) do motivo de isenção da entrada, caso contrário esse item não conta para essa entrada. É permitida uma diferença até 0,01 por cada item envolvido, por causa dos arredondamentos. Só contam as linhas normais, com o subtipo DETAIL (BT-X-8) ou sem subtipo.

Porque é importante

O valor tributável é a base sobre a qual se calcula o IVA e os motivos de isenção explicam por que razão se usa uma categoria. Este é um aviso, por isso o ficheiro continua a ser aceite. Vale a pena corrigi-lo, porque aponta para uma diferença real entre as linhas e o resumo do IVA. A BR-FXEXT-S08B é a versão de erro desta verificação e rejeita o ficheiro quando os valores não coincidem.

Como corrigir

Some os valores sem IVA das linhas a essa taxa normal, subtraia os descontos sobre a fatura inteira e some os encargos, contando apenas os itens cujo motivo de isenção coincide com o da entrada. Indique o resultado como valor tributável da entrada S. Se alguns itens têm um motivo de isenção e outros não, confirme que o texto e o código são os mesmos que constam da entrada.

A regra tal como foi publicada

In a VAT breakdown (BG-23), for each different value of VAT rate (BT-119), where VAT category code (BT-118) is equal to “S” ("Standard Rated"), Absolute Value of (VAT category taxable amount (BT-116) - ∑ Invoice line net amounts (BT-131) + Σ Document level allowance amounts (BT-92) - Σ Document level charge amounts (BT-99) - Σ Logistics Service fee amounts (BT-X-272)) <= 0,01 * ((Number of line net amounts (BT-131) + Number of Document level allowance amounts (BT-92) + Number of Document level charge amounts (BT-99) + Number of Logistics Service fee amounts (BT-X-272)), where the VAT category code (BT-151, BT-95, BT-102, BT-X-273) is "Standard Rated" (S), and where applicable the VAT exemption reason and specification code (BT-195, BT-174 and BT-176 and BT-X-592) and the Exemption reason text (BT-194, BT-173 and BT-175 and BT-X-591) are identical with the VAT category VAT exemption reason and specification code (BT-121) and VAT exemption reason text (BT-120), but only for lines where the "Subtype of invoice item" (BT-X-8) has the value "DETAIL" or is not specified.

Termos de negócio: BG-23, BT-92, BT-95, BT-99, BT-102, BT-116, BT-118, BT-119, BT-120, BT-121, BT-131, BT-151, BT-173, BT-174, BT-175, BT-176, BT-194, BT-195

Onde esta regra se aplica