BR-FXEXT-IC-08B: Transmissão intracomunitária: o valor tributável tem de bater certo

O que significa

Nos perfis Extended do Factur-X e do ZUGFeRD, verifica cada entrada do resumo do IVA (BG-23) com categoria K (BT-118) e ram:TypeCode igual a VAT após conversão para maiúsculas. Para a mesma taxa numérica de IVA da entrada, soma os valores das linhas sem IVA (BT-131), subtrai os descontos globais (BT-92) e soma os encargos globais (BT-99) e os encargos de serviços logísticos (BT-X-272), todos com categoria K. Só inclui linhas com subtipo BT-X-8 igual a DETAIL ou ausente. Um cálculo não distingue motivos de isenção; o outro compara também o texto (BT-120) e o código (BT-121) da entrada com BT-X-96/BT-X-97 nas linhas, BT-173/BT-174 nos descontos, BT-175/BT-176 nos encargos e BT-X-591/BT-X-592 nos serviços logísticos. Essa comparação remove espaços nos extremos e reduz sequências internas de espaços a um só, mas distingue maiúsculas de minúsculas; campos ausentes contam como vazios. Cada uma das quatro somas é arredondada separadamente a duas casas decimais. A tolerância de cada cálculo é de 0,01 na moeda da fatura por linha, elemento de desconto ou encargo global e encargo de serviço logístico selecionado. Basta um dos cálculos ficar dentro da respetiva tolerância.

Porque é importante

O valor tributável deve corresponder aos valores K da mesma taxa, usando o total geral ou o grupo do motivo de isenção, dentro da tolerância prevista.

Como corrigir

Verifique ram:BasisAmount, ram:RateApplicablePercent, a categoria K e os motivos de isenção nas entradas de origem. Selecione apenas os valores K com a mesma taxa da entrada do resumo. Some as linhas elegíveis, subtraia os descontos globais e some os encargos globais e os encargos de serviços logísticos, arredondando cada uma das quatro somas separadamente. Confira também o cálculo limitado às origens cujo texto e código de motivo correspondam aos da entrada após normalização dos espaços. Corrija os dados incorretos e volte a verificar o ficheiro. Esta regra não obriga a criar entradas separadas por motivo se o cálculo geral já cumprir a tolerância.

A regra tal como foi publicada

In a VAT breakdown (BG-23) where VAT category code (BT-118) is equal to “K” ("Intra-community supply"), Absolute Value of (VAT category taxable amount (BT-116) - ∑ Invoice line net amounts (BT-131) + Σ Document level allowance amounts (BT-92) - Σ Document level charge amounts (BT-99) - Σ Logistics Service fee amounts (BT-x-272)) <= 0,01 * ((Number of line net amounts (BT-131) + Number of Document level allowance amounts (BT-92) + Number of Document level charge amounts (BT-99) + Number of Logistics Service fee amounts (BT-X-272)), where the VAT category code (BT-151, BT-95, BT-102, BT-X-273) is "Intra-community supply" (K), but only for lines where the "Subtype of invoice item" (BT-X-8) has the value "DETAIL" or is not specified or the same rule but also taking into account the exemption reasons in Text (BT-120) and Code (BT-121) in BG-23 and the exemption reasons on each line (BT-X-96 / BT-X-97), on Document level Allowances (BT-173 / BT-174) and on Document Level Charges (BT-175 / BT-176) and on Service logistic charges (BT-X-591 / BT-X-592). One of the two rules must be followed, bearing in mind that ultimately only the second one will have to be followed.

Termos de negócio: BG-23, BT-92, BT-95, BT-99, BT-102, BT-116, BT-118, BT-120, BT-121, BT-131, BT-151, BT-173, BT-174, BT-175, BT-176

Onde esta regra se aplica