BR-FXEXT-Z-01: A taxa zero exige uma entrada Z no resumo do IVA

O que significa

No XML CII dos perfis EXTENDED de Factur-X e ZUGFeRD, o teste compara Z em ApplicableTradeTax do cabeçalho com Z em ApplicableTradeTax das linhas, CategoryTradeTax e AppliedTradeTax. Z tem de aparecer nos dois lados, ou em nenhum. Pode existir mais de uma entrada Z no resumo. As referências habituais são BT-118 no resumo do IVA (BG-23), BT-151 nas linhas (BG-25), BT-95 nos descontos sobre a fatura inteira (BG-20), BT-102 nos encargos sobre a fatura inteira (BG-21) e BT-X-273 nos encargos de serviço logístico (BG-X-42). CategoryTradeTax e AppliedTradeTax são procurados em todo o documento. O filtro de subtipo BT-X-8 procura AssociatedDocumentLineDocument/LineStatusReasonCode dentro de SpecifiedLineTradeSettlement, e não na linha. Por isso, um subtipo diferente de DETAIL na linha não a exclui por si só. O teste não compara taxas nem valores e não filtra TypeCode.

Porque é importante

O resumo do IVA tem de refletir a presença de Z nos elementos de origem selecionados. A regra também falha quando existe uma entrada Z no resumo sem nenhuma origem Z selecionada. Não verifica os valores tributáveis nem os valores do IVA.

Como corrigir

Abra o XML estruturado da fatura. Compare BT-118 com BT-151 nas linhas, BT-95 nos descontos sobre a fatura inteira, BT-102 nos encargos sobre a fatura inteira e BT-X-273 nos encargos de serviço logístico. Consulte também os restantes elementos CategoryTradeTax e AppliedTradeTax do documento. Se uma origem corretamente classificada usar Z, acrescente a entrada Z em falta no resumo. Se só o resumo usar Z, corrija a categoria dessa entrada ou remova-a se não tiver origem correspondente. Não exclua uma linha apenas por ter um subtipo diferente de DETAIL no elemento da linha. Corrija os dados errados, gere novamente o ficheiro e volte a verificá-lo.

A regra tal como foi publicada

An Invoice that contains an Invoice line (BG-25) where the "Subtype of invoice item" (BT-X-8) has the value "DETAIL" or is not specified, a Document level allowance (BG-20) or a Document level charge or tax (BG-21) or a Logistics Service Charge ( BG-X-42) where the VAT category code (BT-151, BT-95, BT-102, or BT-X-273) is “Z” ("Zero Rated") shall contain in the VAT breakdown (BG-23) at least one VAT category code (BT-118) equal with “Z” ("Zero Rated").

Termos de negócio: BG-20, BG-21, BG-23, BG-25, BT-95, BT-102, BT-118, BT-151

Onde esta regra se aplica