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Fatal

PEPPOL-EN16931-P0104: O motivo VATEX-EU-G exige a categoria de IVA G

Em resumo

Fatal: falha nas verificações selecionadas.

PEPPOL-EN16931-P0104 significa que uma categoria de IVA tem o código de motivo de isenção VATEX-EU-G (exportação para fora da UE), mas o seu código de categoria de IVA (cbc:ID, BT-118 no resumo do IVA) não é G. Defina a categoria como G ou altere o código do motivo se a venda não for uma exportação.

Nesta página

O que significa

Quando uma linha do resumo do IVA (BG-23) tem o código do motivo de isenção (BT-121) VATEX-EU-G, que corresponde a exportação para fora da UE, o código da categoria de IVA (BT-118) tem de ser a letra maiúscula G. Outra categoria, como E, Z ou S, falha, e uma letra minúscula g também. O código do motivo pode ser escrito em maiúsculas ou minúsculas. A mesma verificação aplica-se a qualquer outro cac:TaxCategory com este código de motivo de isenção.

Porque é importante

A categoria G é a das exportações para fora da UE.

Como corrigir

No seu software de faturação, defina como G o código da categoria de IVA associado ao motivo VATEX-EU-G. Se a venda não for uma exportação, altere antes o motivo de isenção. Se criar o XML manualmente, defina cbc:ID como G no mesmo cac:TaxCategory que contém o cbc:TaxExemptionReasonCode.

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A regra tal como foi publicada

Ler a regra no site do editor

Onde esta regra se aplica

Conjunto de regras Versão
Peppol BIS Billing 3.0 (invoice) 2026.5
Peppol BIS Billing 3.0 (credit note) 2026.5
Texto da regra retirado de phive-rules 4.6.4.

Verifique o seu ficheiro

Arraste para aqui a sua fatura eletrónica para ver se a regra PEPPOL-EN16931-P0104 ainda falha e que outras regras falham.

Atualizado em 7 de novembro de 2026