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Fatal

PEPPOL-EN16931-P0110: O motivo VATEX-EU-I exige a categoria de IVA E

Em resumo

Fatal: falha nas verificações selecionadas.

PEPPOL-EN16931-P0110 significa que uma categoria de IVA tem o código de motivo de isenção VATEX-EU-I (aquisição intracomunitária de obras de arte), mas o seu código de categoria de IVA (cbc:ID, BT-118 no resumo do IVA) não é E. Defina a categoria como E (isento de IVA) ou altere o código do motivo se este não descrever a venda.

Nesta página

O que significa

Quando uma linha do resumo do IVA (BG-23) tem o código do motivo de isenção (BT-121) VATEX-EU-I, que corresponde a aquisição intracomunitária de obras de arte, o código da categoria de IVA (BT-118) tem de ser a letra maiúscula E, de isento de IVA. Qualquer outra categoria, como S, Z ou AE, falha. A mesma verificação aplica-se a qualquer outro cac:TaxCategory com este código de motivo de isenção.

Porque é importante

A categoria E marca os valores de uma fatura que estão isentos de IVA.

Como corrigir

No seu software de faturação, defina como E o código da categoria de IVA associado ao motivo VATEX-EU-I. Se o código do motivo foi escolhido por engano, substitua-o pelo motivo de isenção que corresponde à venda. Se criar o XML manualmente, defina cbc:ID como E no mesmo cac:TaxCategory que contém o cbc:TaxExemptionReasonCode.

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A regra tal como foi publicada

Ler a regra no site do editor

Onde esta regra se aplica

Conjunto de regras Versão
Peppol BIS Billing 3.0 (invoice) 2026.5
Peppol BIS Billing 3.0 (credit note) 2026.5
Texto da regra retirado de phive-rules 4.6.4.

Verifique o seu ficheiro

Arraste para aqui a sua fatura eletrónica para ver se a regra PEPPOL-EN16931-P0110 ainda falha e que outras regras falham.

Atualizado em 7 de novembro de 2026