FX-SCH-A-000508: O código da categoria de IVA deve ser um dos códigos permitidos

O que significa

Cada linha do resumo do IVA (BG-23) tem um código de categoria de IVA (BT-118) que indica o tratamento de IVA aplicável. Os códigos em uso são S para operações sujeitas a IVA a uma taxa superior a zero, incluindo taxas reduzidas, Z para taxa zero, E para isento de IVA, AE para autoliquidação, K para transmissão intracomunitária de bens, G para exportação fora da UE, O para fora do âmbito do IVA, e L e M para as categorias fiscais especiais das Canárias e de Ceuta e Melilha, respetivamente. Qualquer outro valor falha, incluindo uma taxa de IVA, uma letra minúscula ou uma designação do seu próprio software. A regra só verifica um valor que esteja preenchido.

Porque é importante

A categoria identifica o tratamento de IVA indicado em cada linha do resumo. Este teste confirma apenas que o código consta da lista, não que o tratamento fiscal esteja correto.

Como corrigir

Verifique como os códigos de IVA do seu software de faturação correspondem às categorias normalizadas. Um código personalizado ou uma designação como 23% ou Normal tem de estar associado à categoria aplicável: S, Z, E, AE, K, G, O, L ou M. Corrija a correspondência e reveja as linhas, os descontos e os encargos que a usam. No XML, corrija ram:CategoryCode dentro de ram:ApplicableTradeTax em ram:ApplicableHeaderTradeSettlement. Exporte e volte a verificar o ficheiro.

A regra tal como foi publicada

Value of 'ram:CategoryCode' is not allowed.

Onde esta regra se aplica