BR-FXEXT-CO-04: Cada linha normal da fatura precisa de uma categoria de IVA

O que significa

A verificação aplica-se ao elemento ram:AssociatedDocumentLineDocument de uma linha (BG-25) quando o subtipo (BT-X-8), em ram:LineStatusReasonCode, é DETAIL ou está ausente. Exige pelo menos um ram:ApplicableTradeTax/ram:TypeCode dentro de ram:SpecifiedLineTradeSettlement igual a VAT, exatamente com estas maiúsculas. Exige também ram:CategoryCode numa entrada de imposto cujo TypeCode, convertido para maiúsculas, seja VAT. As duas condições podem ser cumpridas por entradas de imposto diferentes. O teste não verifica se o código de categoria está preenchido ou é válido.

Porque é importante

A categoria identifica o tratamento de IVA indicado para os bens ou serviços dessa linha.

Como corrigir

Confirme o enquadramento de IVA da linha. No elemento ram:SpecifiedLineTradeSettlement/ram:ApplicableTradeTax, preencha ram:TypeCode com VAT e ram:CategoryCode com o código correspondente ao enquadramento real. Use VAT em maiúsculas, não vat nem IVA. Exporte o ficheiro corrigido e volte a verificá-lo.

A regra tal como foi publicada

Each Invoice line (BG-25) shall be categorized with an Invoiced item VAT category code (BT-151) if the "Subtype of invoice line item" (BT-X-8) has the value "Normal line item (standard case)" (DETAIL) or is not specified.

Termos de negócio: BG-25, BT-151

Onde esta regra se aplica