O que significa
A regra verifica um valor não vazio de ram:CategoryCode dentro de ram:ApplicableHeaderTradeSettlement/ram:ApplicableTradeTax face à lista de categorias de IVA do perfil EN 16931. Os códigos permitidos são S, Z, E, AE, K, G, O, L e M. Um valor vazio passa neste teste. Os campos obrigatórios, as taxas e os cálculos são verificados separadamente.
Porque é importante
A categoria identifica o tratamento de IVA representado por uma linha do resumo. Um código permitido tem ainda de corresponder às operações e aos valores incluídos nessa linha.
Como corrigir
Corrija a categoria de IVA da linha afetada do resumo do IVA, não apenas a taxa apresentada numa linha da fatura. Se o software gerar o resumo a partir das linhas, dos descontos ou dos encargos, corrija os dados de origem correspondentes e gere-o novamente. No XML CII, o campo é ram:ApplicableHeaderTradeSettlement/ram:ApplicableTradeTax/ram:CategoryCode. Exporte e volte a verificar a fatura.
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Ou corrija a fatura num formulário e transfira o ficheiro corrigido, por 1 crédito: Corrigir uma fatura eletrónica rejeitada Beta
A regra tal como foi publicada
Value of 'ram:CategoryCode' is not allowed. Onde esta regra se aplica
| Conjunto de regras | Versão |
|---|---|
| Factur-X 1.09 EN 16931 | 1.0.9-2 |
| ZUGFeRD 2.5 EN 16931 | 2.5.2 |
Verifique o seu ficheiro
Regras relacionadas
- FX-SCH-A-000588 O código da exigibilidade do IVA deve ser 5, 29 ou 72 (EN 16931)
- FX-SCH-A-000589 O código do motivo de isenção de IVA deve ser da lista VATEX
- FX-SCH-A-000590 A data de exigibilidade do IVA precisa do atributo format
- FX-SCH-A-000591 A data de exigibilidade do IVA deve usar o formato de data 102
- FX-SCH-A-000592 O tipo de imposto no resumo do IVA tem de ser VAT
- FX-SCH-A-000593 A data de fim do período de faturação deve usar o formato 102