O que significa
A regra verifica um valor não vazio de ram:ExemptionReasonCode numa linha do resumo do IVA (BG-23) face à lista VATEX do perfil EN 16931. Exemplos são VATEX-EU-IC e VATEX-EU-AE. Um valor vazio passa neste teste. A regra não determina se o motivo é obrigatório, se é permitido ou se basta indicá-lo como texto em BT-120.
Porque é importante
O código identifica de forma normalizada o motivo de isenção indicado. Um código da lista tem ainda de ser adequado à categoria de IVA e à operação.
Como corrigir
Corrija ram:ExemptionReasonCode dentro de ram:ApplicableHeaderTradeSettlement/ram:ApplicableTradeTax para o código VATEX adequado. Coloque o texto explicativo em ram:ExemptionReason (BT-120), não no elemento do código. Se pretender indicar apenas texto, confirme primeiro os requisitos da categoria de IVA e do perfil antes de retirar BT-121. Exporte e volte a verificar a fatura.
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A regra tal como foi publicada
Value of 'ram:ExemptionReasonCode' is not allowed. Onde esta regra se aplica
| Conjunto de regras | Versão |
|---|---|
| Factur-X 1.09 EN 16931 | 1.0.9-2 |
| ZUGFeRD 2.5 EN 16931 | 2.5.2 |
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Regras relacionadas
- FX-SCH-A-000590 A data de exigibilidade do IVA precisa do atributo format
- FX-SCH-A-000591 A data de exigibilidade do IVA deve usar o formato de data 102
- FX-SCH-A-000592 O tipo de imposto no resumo do IVA tem de ser VAT
- FX-SCH-A-000593 A data de fim do período de faturação deve usar o formato 102
- FX-SCH-A-000594 O início do período de faturação deve usar o formato de data 102
- FX-SCH-A-000595 A moeda da fatura deve ser um código de moeda válido (EN 16931)