UBL-SR-43: Só o objeto faturado pode ter identificador de esquema

O que significa

A verificação analisa cada cac:AdditionalDocumentReference. Uma referência passa quando o código do tipo de documento (cbc:DocumentTypeCode) é 130, que marca o identificador do objeto faturado (BT-18) e o seu esquema (BT-18-1), ou quando não tem código de tipo nem esquema no identificador (cbc:ID), como uma simples referência a um documento de apoio (BT-122). Numa nota de crédito, o código 50 também é aceite. Um esquema em qualquer outra referência, ou qualquer outro código de tipo, não passa. Nas regras belgas (UBL.BE) e nas do Peppol italiano, a regra verifica cbc:ID/@scheme em vez de cbc:ID/@schemeID.

Porque é importante

O esquema e o código de tipo indicam que a referência aponta para um objeto em que a fatura se baseia, e não para um documento de apoio comum.

Como corrigir

No seu software de faturação, verifique as referências a documentos e os anexos que adicionou. Mantenha um esquema apenas no identificador do objeto faturado, com o código 130 ou, numa nota de crédito, o código 50, e, nos restantes documentos de apoio, deixe de fora o esquema e o código de tipo. Se criar o XML diretamente, retire schemeID (scheme em UBL.BE e no Peppol italiano) de cbc:ID e elimine cbc:DocumentTypeCode em cada cac:AdditionalDocumentReference de um documento de apoio.

A regra tal como foi publicada

Scheme identifier shall only be used for invoiced object (document type code with value 130 or 50)

Onde esta regra se aplica