BR-S-05: Linha à taxa normal: a taxa de IVA tem de ser superior a 0

O que significa

Quando uma linha da fatura tem a categoria de IVA S (taxa normal), a taxa de IVA da linha (BT-152) tem de ser superior a zero. Uma taxa 0 ou um campo em branco não passa.

Porque é importante

Um valor à taxa normal sem taxa contradiz-se a si próprio, por isso o IVA dessa linha não pode ser calculado. A fatura é rejeitada.

Como corrigir

No software de faturação, abra o artigo ou a linha e verifique a definição de IVA. Escolha a taxa com a respetiva percentagem, como 23 %, 13 % ou 6 % em Portugal continental: nas taxas reduzidas a categoria continua a ser S. Se o artigo não tem mesmo IVA, use a categoria de taxa zero, de isento de IVA ou de IVA autoliquidação em vez de S.

A regra tal como foi publicada

In an Invoice line (BG-25) where the Invoiced item VAT category code (BT-151) is "Standard rated" the Invoiced item VAT rate (BT-152) shall be greater than zero.

Termos de negócio: BG-25, BT-151, BT-152

Onde esta regra se aplica