BR-FR-MV-08_BT-128: O motivo de isenção deve começar pelo número da subfatura entre sinais #

O que significa

Em UBL, para os quadros de faturação (BT-23) S8, B8, M8, S9, B9 e M9, o XPath seleciona apenas linhas DETAIL cuja referência de faturação identifica o documento atual. Exige um número de subfatura AFL não vazio e um cac:Item/cac:ClassifiedTaxCategory/cbc:TaxExemptionReason preenchido, não apenas com espaços, que comece pelo número AFL da própria linha entre sinais #. A comparação do prefixo usa o texto original, pelo que espaços antes do primeiro # fazem falhar o teste. Em CII, a verificação também se aplica apenas às linhas DETAIL (BG-25) nos seis quadros de faturação S8, B8, M8, S9, B9 e M9. O número AFL é lido de ram:IssuerAssignedID em ram:SpecifiedLineTradeSettlement/ram:AdditionalReferencedDocument com ram:ReferenceTypeCode AFL e ram:TypeCode 130.

Porque é importante

O prefixo com # liga o IVA de cada linha à sua subfatura, para que as entradas do resumo do IVA possam ser associadas à subfatura a que pertencem.

Como corrigir

Verifique primeiro a referência AFL (BT-128) da própria linha. Em CII, use ram:IssuerAssignedID em ram:SpecifiedLineTradeSettlement/ram:AdditionalReferencedDocument com ram:ReferenceTypeCode AFL e ram:TypeCode 130. Coloque esse número exato entre sinais # no início do motivo de isenção de IVA, sem espaços antes do prefixo. Mantenha a explicação de isenção aplicável depois do prefixo. Em UBL, corrija cac:Item/cac:ClassifiedTaxCategory/cbc:TaxExemptionReason nas linhas DETAIL abrangidas. Em CII, corrija ram:SpecifiedLineTradeSettlement/ram:ApplicableTradeTax/ram:ExemptionReason na linha DETAIL afetada. Exporte e volte a verificar o ficheiro.

A regra tal como foi publicada

IDligne … , Raison exemption : … - Num fact ligne: … . Lorsque le cadre de facturation (BT-23) est S8, B8, M8 ou S9, B9, M9, chaque ligne (BG-25) doit contenir une raison d'exemption TVA en texte commençant par le numéro de sous-facture en ligne entre #.

Em France CTC (CII), a regra tem a seguinte redação:

IDligne … , Raison exemption : … / Num fact ligne: … . Lorsque le cadre de facturation (BT-23) est S8, B8 ou M8, chaque ligne (BG-25) doit contenir une raison d'exemption TVA en texte commençant par le numéro de sous-facture en ligne entre #.

Termos de negócio: BG-25, BT-23

Onde esta regra se aplica