UBL-CR-597: A categoria de IVA da linha não deve ter nome

O que significa

A regra analisa o artigo de cada linha da fatura (ou da nota de crédito) num ficheiro UBL. Dá um aviso quando os dados de IVA do artigo (cac:ClassifiedTaxCategory) contêm um cbc:Name, um nome em texto para a categoria, como Taxa normal. O código da categoria de IVA (BT-151), a eventual taxa de IVA (BT-152) e o esquema do imposto são distintos deste nome. Esta regra não verifica a presença nem os valores desses campos.

Porque é importante

A EN 16931 não utiliza um nome dentro da categoria de IVA do artigo de uma linha.

Como corrigir

Verifique o mapeamento da exportação do nome da categoria de IVA e omita-o, ou peça à empresa que desenvolve o software que deixe de o escrever. Se criar o XML manualmente, elimine cbc:Name de cac:ClassifiedTaxCategory, em cac:InvoiceLine/cac:Item (cac:CreditNoteLine numa nota de crédito), e mantenha cbc:ID, cac:TaxScheme e cbc:Percent, quando aplicável.

A regra tal como foi publicada

A UBL invoice should not include the InvoiceLine Item ClassifiedTaxCategory Name

Onde esta regra se aplica