O que significa
Cada cac:PartyTaxScheme contém o NIF de uma parte, com o prefixo do país (como BT-31 do fornecedor ou BT-48 do adquirente), ou o número fiscal (BT-32). Tem de conter o código do esquema fiscal em cac:TaxScheme/cbc:ID, como VAT, e o próprio número em cbc:CompanyID. A verificação falha se faltar um dos dois.
Porque é importante
Um número sem esquema não se distingue, porque o destinatário não sabe se é um NIF para IVA ou outro número fiscal. Um esquema sem número não diz nada. O destinatário não consegue usar nenhum dos dois e a fatura é rejeitada.
Como corrigir
No seu software de faturação, verifique o NIF e o número fiscal do fornecedor, do adquirente e, se existir, do representante fiscal. Se um campo estiver vazio, preencha-o ou limpe-o, para que não seja exportada nenhuma entrada vazia. Se criar o XML diretamente, dê a cada cac:PartyTaxScheme os elementos cac:TaxScheme/cbc:ID e cbc:CompanyID, ou retire todo o cac:PartyTaxScheme.
A regra tal como foi publicada
CompanyID (VAT Identifier) must be stated when providing the PartyTaxScheme/TaxScheme/ID. Onde esta regra se aplica
| Conjunto de regras | Versão |
|---|---|
| EN 16931 (UBL) | 1.3.17 |
| EN 16931 (UBL credit note) | 1.3.17 |
| XRechnung 3.0 (UBL) | 3.0.2 |
| XRechnung 3.0 (UBL credit note) | 3.0.2 |
| Peppol BIS Billing 3.0 (invoice) | 2026.5 |
| Peppol BIS Billing 3.0 (credit note) | 2026.5 |
| SI-UBL 2.0 / NLCIUS (invoice) | 2.0.3.13 |
| SI-UBL 2.0 / NLCIUS (credit note) | 2.0.3.13 |
| France CTC (UBL invoice) | 1.4.0-04 |
| France CTC (UBL credit note) | 1.4.0-04 |
| CIUS-RO UBL Invoice 1.0.9 | 1.0.9 |
| CIUS-RO UBL Credit Note 1.0.9 | 1.0.9 |