UBL-DT-27: Retire o atributo schemeAgencyID da fatura

O que significa

A regra procura em todo o ficheiro um atributo chamado schemeAgencyID. Em UBL, este atributo pode ser acrescentado a um identificador, como um endereço eletrónico (BT-34, BT-49) ou um número de matrícula (BT-30, BT-47, BT-61), para indicar a organização que mantém o esquema de identificação. A EN 16931 e o Peppol indicam o esquema com o atributo schemeID, por isso o schemeAgencyID não deve aparecer em nenhum ponto da fatura. Basta uma ocorrência em qualquer lugar para o aviso aparecer.

Porque é importante

De acordo com a EN 16931, o atributo schemeAgencyID não deve constar das faturas nem das notas de crédito UBL.

Como corrigir

Normalmente não é o utilizador que define este atributo. O seu software de faturação acrescenta-o ao escrever o ficheiro, por isso procure uma opção de exportação ou uma versão mais recente, ou peça ao fabricante do software que deixe de o escrever. Se criar o XML manualmente, procure no ficheiro o texto schemeAgencyID e apague apenas esse atributo, mantendo o schemeID onde o identificador precisar dele, e volte a verificar o ficheiro. Vale a pena corrigir na próxima vez que alterar a exportação, e mais cedo se um destinatário pedir um ficheiro sem avisos.

A regra tal como foi publicada

Scheme Agency ID attribute should not be present

Onde esta regra se aplica