O que significa
O código da categoria de IVA, como S para a taxa normal ou Z para a taxa zero, aparece no resumo do IVA (BT-118) e nos descontos e encargos que se aplicam a toda a fatura (BT-95, BT-102). Em UBL é o cbc:ID dentro de cac:TaxCategory. A lista de códigos é fixada pela norma, por isso o código escreve-se sem esquema. Esta regra verifica que nenhum cac:TaxCategory/cbc:ID tem o atributo schemeID.
Porque é importante
Este é um aviso. Vale a pena corrigir quando possível.
Como corrigir
Não precisa de escrever este atributo. Exporte novamente no formato padrão EN 16931, XRechnung ou Peppol BIS e atualize o software se o atributo continuar presente. Se gera o XML diretamente, elimine o atributo schemeID de cbc:ID em todos os cac:TaxCategory, por exemplo schemeID="UNCL5305".
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A regra tal como foi publicada
A UBL invoice should not include the TaxCategory/ID schemeID Onde esta regra se aplica
| Conjunto de regras | Versão |
|---|---|
| EN 16931 (UBL) | 1.3.17 |
| EN 16931 (UBL credit note) | 1.3.17 |
| XRechnung 3.0 (UBL) | 3.0.2 |
| XRechnung 3.0 (UBL credit note) | 3.0.2 |
| Peppol BIS Billing 3.0 (invoice) | 2026.5 |
| Peppol BIS Billing 3.0 (credit note) | 2026.5 |
| SI-UBL 2.0 / NLCIUS (invoice) | 2.0.3.13 |
| SI-UBL 2.0 / NLCIUS (credit note) | 2.0.3.13 |
| France CTC (UBL invoice) | 1.4.0-04 |
| France CTC (UBL credit note) | 1.4.0-04 |
| CIUS-RO UBL Invoice 1.0.9 | 1.0.9 |
| CIUS-RO UBL Credit Note 1.0.9 | 1.0.9 |
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