O que significa
A categoria de IVA de um desconto (BG-20) ou encargo (BG-21) aplicado a toda a fatura tem um esquema fiscal. Esta regra verifica que o esquema não tem cbc:CurrencyCode, um elemento UBL que associa uma moeda ao esquema fiscal. A moeda da fatura é indicada ao nível do documento (BT-5), não neste esquema fiscal. A verificação aplica-se a faturas e a notas de crédito.
Porque é importante
O esquema fiscal de um desconto ou encargo ao nível do documento não é o local onde a EN 16931 indica a moeda da fatura ou a moeda de contabilização do IVA.
Como corrigir
Elimine cbc:CurrencyCode do cac:TaxScheme dentro do cac:TaxCategory de cada cac:AllowanceCharge diretamente dentro de Invoice ou CreditNote. Se o IVA tiver de ser comunicado noutra moeda, use o código da moeda de contabilização do IVA (BT-6) e o total do IVA da fatura nessa moeda (BT-111). Se o seu software de faturação escreve este elemento, peça ao respetivo suporte que o retire da exportação. Volte a verificar o ficheiro corrigido.
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A regra tal como foi publicada
A UBL invoice should not include the AllowanceCharge TaxCategory TaxScheme CurrencyCode Onde esta regra se aplica
| Conjunto de regras | Versão |
|---|---|
| EN 16931 (UBL) | 1.3.17 |
| EN 16931 (UBL credit note) | 1.3.17 |
| XRechnung 3.0 (UBL) | 3.0.2 |
| XRechnung 3.0 (UBL credit note) | 3.0.2 |
| Peppol BIS Billing 3.0 (invoice) | 2026.5 |
| Peppol BIS Billing 3.0 (credit note) | 2026.5 |
| SI-UBL 2.0 / NLCIUS (invoice) | 2.0.3.13 |
| SI-UBL 2.0 / NLCIUS (credit note) | 2.0.3.13 |
| France CTC (UBL invoice) | 1.4.0-04 |
| France CTC (UBL credit note) | 1.4.0-04 |
| CIUS-RO UBL Invoice 1.0.9 | 1.0.9 |
| CIUS-RO UBL Credit Note 1.0.9 | 1.0.9 |
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