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Aviso

UBL-CR-331: Sem nome do esquema fiscal do representante fiscal

Em resumo

Aviso: convém verificar.

UBL-CR-331 significa que o esquema fiscal do representante fiscal do fornecedor tem um nome (cbc:Name), que a EN 16931 não utiliza. Mantenha o identificador VAT em cbc:ID e remova cbc:Name desse esquema fiscal.

Nesta página

O que significa

Nos dados fiscais do representante fiscal do fornecedor, a EN 16931 só usa o identificador do esquema fiscal, que tem de ser VAT (cac:TaxScheme/cbc:ID). A regra assinala um cbc:Name nesse cac:TaxScheme, um nome escrito para o esquema, como Value Added Tax. O UBL permite-o, mas a EN 16931 não tem campo para isso. A verificação é a mesma para faturas e notas de crédito.

Porque é importante

A EN 16931 utiliza o identificador do esquema fiscal, não um nome separado, nos dados fiscais do representante fiscal.

Como corrigir

No XML exportado, elimine cbc:Name de cac:TaxRepresentativeParty/cac:PartyTaxScheme/cac:TaxScheme. Remova todo o elemento, em vez de o deixar vazio, e mantenha o identificador VAT em cbc:ID. Volte a verificar o ficheiro.

Depois de corrigir o ficheiro, volte a verificá-lo gratuitamente: Verificar uma fatura eletrónica

Ou corrija a fatura num formulário e transfira o ficheiro corrigido, por 1 crédito: Corrigir uma fatura eletrónica rejeitada

A regra tal como foi publicada

A UBL invoice should not include the TaxRepresentativeParty PartyTaxScheme TaxScheme Name

Onde esta regra se aplica

Conjunto de regras Versão
EN 16931 (UBL) 1.3.17
EN 16931 (UBL credit note) 1.3.17
XRechnung 3.0 (UBL) 3.0.2
XRechnung 3.0 (UBL credit note) 3.0.2
Peppol BIS Billing 3.0 (invoice) 2026.5
Peppol BIS Billing 3.0 (credit note) 2026.5
SI-UBL 2.0 / NLCIUS (invoice) 2.0.3.13
SI-UBL 2.0 / NLCIUS (credit note) 2.0.3.13
France CTC (UBL invoice) 1.4.0-04
France CTC (UBL credit note) 1.4.0-04
CIUS-RO UBL Invoice 1.0.9 1.0.9
CIUS-RO UBL Credit Note 1.0.9 1.0.9
Texto da regra retirado de phive-rules 4.6.4.

Verifique o seu ficheiro

Arraste para aqui a sua fatura eletrónica para ver se a regra UBL-CR-331 ainda falha e que outras regras falham.

Atualizado em 7 de novembro de 2026