O que significa
Nos dados fiscais do fornecedor, a EN 16931 só lê o identificador do esquema fiscal (cbc:ID). A moeda de uma fatura indica-se uma só vez, como moeda da fatura (BT-5), com uma moeda de contabilização do IVA (BT-6) à parte quando o IVA é declarado noutra moeda. Esta regra falha sempre que cbc:CurrencyCode está presente dentro de cac:TaxScheme nos dados fiscais do fornecedor, mesmo vazio.
Porque é importante
Esta regra é um aviso, por isso a fatura continua a ser aceite. O software do destinatário toma a moeda da BT-5 e da BT-6 e ignora a do esquema fiscal. Vale a pena corrigir quando as moedas são diferentes, porque só uma delas é lida e pode não ser a que pretendia.
Como corrigir
No seu software de faturação, defina a moeda na própria fatura e, se o IVA for declarado numa segunda moeda, no campo da moeda do IVA. Se criar o XML diretamente, elimine cbc:CurrencyCode de cac:AccountingSupplierParty/cac:Party/cac:PartyTaxScheme/cac:TaxScheme. Confirme que cbc:DocumentCurrencyCode está preenchido.
A regra tal como foi publicada
A UBL invoice should not include the AccountingSupplierParty Party PartyTaxScheme TaxScheme CurrencyCode Onde esta regra se aplica
| Conjunto de regras | Versão |
|---|---|
| EN 16931 (UBL) | 1.3.17 |
| EN 16931 (UBL credit note) | 1.3.17 |
| XRechnung 3.0 (UBL) | 3.0.2 |
| XRechnung 3.0 (UBL credit note) | 3.0.2 |
| Peppol BIS Billing 3.0 (invoice) | 2026.5 |
| Peppol BIS Billing 3.0 (credit note) | 2026.5 |
| SI-UBL 2.0 / NLCIUS (invoice) | 2.0.3.13 |
| SI-UBL 2.0 / NLCIUS (credit note) | 2.0.3.13 |
| France CTC (UBL invoice) | 1.4.0-04 |
| France CTC (UBL credit note) | 1.4.0-04 |
| CIUS-RO UBL Invoice 1.0.9 | 1.0.9 |
| CIUS-RO UBL Credit Note 1.0.9 | 1.0.9 |