O que significa
Nos dados fiscais do fornecedor, o esquema fiscal indica a que tipo de imposto o número pertence. A EN 16931 só lê o seu identificador (cbc:ID), que para o NIF (BT-31) é o código VAT. Esta regra falha sempre que cbc:TaxTypeCode está presente dentro de cac:TaxScheme nos dados fiscais do fornecedor, mesmo vazio.
Porque é importante
Esta regra é um aviso, por isso a fatura continua a ser aceite. O software do destinatário não tem campo para um código de tipo de imposto e ignora-o. Vale a pena corrigir quando o seu software o acrescenta por predefinição e quer que o ficheiro corresponda exatamente à norma.
Como corrigir
Procure nas opções de exportação do seu software de faturação uma definição que omita detalhes fiscais adicionais do esquema. Se criar o XML diretamente, elimine cbc:TaxTypeCode de cac:AccountingSupplierParty/cac:Party/cac:PartyTaxScheme/cac:TaxScheme. Mantenha cbc:ID com o valor VAT, junto do NIF em cbc:CompanyID.
A regra tal como foi publicada
A UBL invoice should not include the AccountingSupplierParty Party PartyTaxScheme TaxScheme TaxTypeCode Onde esta regra se aplica
| Conjunto de regras | Versão |
|---|---|
| EN 16931 (UBL) | 1.3.17 |
| EN 16931 (UBL credit note) | 1.3.17 |
| XRechnung 3.0 (UBL) | 3.0.2 |
| XRechnung 3.0 (UBL credit note) | 3.0.2 |
| Peppol BIS Billing 3.0 (invoice) | 2026.5 |
| Peppol BIS Billing 3.0 (credit note) | 2026.5 |
| SI-UBL 2.0 / NLCIUS (invoice) | 2.0.3.13 |
| SI-UBL 2.0 / NLCIUS (credit note) | 2.0.3.13 |
| France CTC (UBL invoice) | 1.4.0-04 |
| France CTC (UBL credit note) | 1.4.0-04 |
| CIUS-RO UBL Invoice 1.0.9 | 1.0.9 |
| CIUS-RO UBL Credit Note 1.0.9 | 1.0.9 |