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Aviso

PEPPOL-COMMON-R055: Um OIN neerlandês tem 20 dígitos

Em resumo

Aviso: convém verificar.

PEPPOL-COMMON-R055 significa que um número indicado com o esquema 0190 não é um número de identificação de organização neerlandês (OIN) com exatamente 20 dígitos. Introduza os 20 dígitos tal como a entidade identificada os indicou.

Nesta página

O que significa

Quando um número está identificado com o esquema 0190, tem de ser um número de identificação de organização neerlandês (OIN, organisatie-identificatienummer): exatamente 20 dígitos, por exemplo 12345678901234567890, e mais nada. O teste verifica apenas o formato. A verificação aplica-se onde quer que o esquema seja usado: no endereço eletrónico do fornecedor ou do adquirente (BT-34 ou BT-49), num identificador do fornecedor ou do adquirente (como BT-29 ou BT-46) e num número de matrícula (como BT-30 ou BT-47). Esta regra existe no Peppol BIS Billing 3.0.

Porque é importante

O Peppol BIS Billing 3.0 exige que os valores com o esquema 0190 tenham exatamente 20 dígitos.

Como corrigir

Peça o OIN à entidade identificada e introduza os 20 dígitos, sem espaços. Verifique se não colou neste campo um número KvK ou um NIF de IVA, porque esses são mais curtos e têm esquemas próprios. Se escrever o XML diretamente, o esquema é o atributo schemeID em cbc:EndpointID, em cbc:ID dentro de cac:PartyIdentification ou em cbc:CompanyID.

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A regra tal como foi publicada

Ler a regra no site do editor

Onde esta regra se aplica

Conjunto de regras Versão
Peppol BIS Billing 3.0 (invoice) 2026.5
Peppol BIS Billing 3.0 (credit note) 2026.5
Texto da regra retirado de phive-rules 4.6.4.

Verifique o seu ficheiro

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Atualizado em 7 de novembro de 2026