O que significa
Quando o fornecedor é italiano, o NIF do fornecedor (BT-32), o número de identificação fiscal que não é o número de IVA, tem de ter entre 11 e 16 caracteres e usar apenas letras maiúsculas de A a Z e dígitos. A regra verifica cada registo fiscal do fornecedor cujo esquema fiscal não é IVA, por isso o próprio número de IVA não é testado. Os espaços no início ou no fim são ignorados, mas espaços, hífens ou letras minúsculas dentro do número não cumprem a regra.
Porque é importante
As regras italianas acrescentam esta exigência à norma EN 16931, que não define um comprimento para este número. Em Itália é normalmente o codice fiscale, e os sistemas italianos usam-no para identificar o fornecedor. Um número demasiado curto, demasiado longo ou com outros caracteres não passa na verificação e a fatura é rejeitada.
Como corrigir
Abra os dados da sua empresa no software de faturação e veja o campo do número fiscal ou do codice fiscale. Retire espaços e hífens, use letras maiúsculas e confirme que o comprimento fica entre 11 e 16 caracteres. No XML, é o cbc:CompanyID no cac:PartyTaxScheme de cac:AccountingSupplierParty cujo cac:TaxScheme/cbc:ID não é VAT. O seu número de IVA é um registo separado e não é afetado por esta regra.
A regra tal como foi publicada
Termos de negócio: BT-32
Onde esta regra se aplica
| Conjunto de regras | Versão |
|---|---|
| Peppol BIS Billing 3.0 (invoice) | 2026.5 |
| Peppol BIS Billing 3.0 (credit note) | 2026.5 |