O que significa
Esta regra verifica ram:CategoryTradeTax/ram:TypeCode num desconto ao nível da fatura (BG-20), dentro de ram:SpecifiedTradeAllowanceCharge em ram:ApplicableHeaderTradeSettlement, cujo ram:ChargeIndicator/udt:Indicator tem o valor textual false. Este tipo de imposto é distinto da categoria de IVA (BT-95). Um valor não vazio tem de ser VAT, mesmo numa fatura em português. Um valor vazio passa este teste da lista de códigos.
Porque é importante
O tipo de imposto identifica o imposto a que pertence a categoria do desconto. Não é a categoria de IVA nem a taxa de IVA.
Como corrigir
Verifique o tipo de imposto do desconto ao nível da fatura, não a categoria nem a taxa de IVA. Se cria o XML diretamente, defina ram:CategoryTradeTax/ram:TypeCode como VAT no ram:SpecifiedTradeAllowanceCharge correspondente, dentro de ram:ApplicableHeaderTradeSettlement, cujo ram:ChargeIndicator/udt:Indicator tem o valor textual false. Volte a exportar a fatura e verifique-a novamente.
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A regra tal como foi publicada
Value of 'ram:TypeCode' is not allowed. Onde esta regra se aplica
| Conjunto de regras | Versão |
|---|---|
| Factur-X 1.09 EN 16931 | 1.0.9-2 |
| ZUGFeRD 2.5 EN 16931 | 2.5.2 |
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Regras relacionadas
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