O que significa
No perfil EN 16931 do Factur-X e do ZUGFeRD, esta regra verifica o atributo schemeID de cada ram:ID dentro de ram:SpecifiedTaxRegistration de ram:BuyerTradeParty. Um esquema não vazio tem de constar da lista referenciada pelo teste. VA identifica um número para efeitos de IVA; FC identifica um número fiscal nacional. Um esquema ausente ou vazio passa neste teste. A regra não verifica o próprio número.
Porque é importante
O esquema indica o tipo de registo fiscal. Alterar apenas o esquema não transforma um número fiscal nacional num identificador para efeitos de IVA.
Como corrigir
Confirme que o número neste campo é o NIF do adquirente para efeitos de IVA (BT-48). Para esse número, defina schemeID como VA em ram:ID dentro de ram:SpecifiedTaxRegistration de ram:BuyerTradeParty. Se um número fiscal nacional que não seja um identificador para efeitos de IVA tiver sido exportado neste campo, corrija o campo de origem ou peça ao fornecedor do software que corrija a correspondência entre os campos, em vez de alterar apenas o esquema. Exporte a fatura corrigida e verifique-a novamente.
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A regra tal como foi publicada
Value of '@schemeID' is not allowed. Onde esta regra se aplica
| Conjunto de regras | Versão |
|---|---|
| Factur-X 1.09 EN 16931 | 1.0.9-2 |
| ZUGFeRD 2.5 EN 16931 | 2.5.2 |
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Regras relacionadas
- FX-SCH-A-000571 O esquema do endereço eletrónico do adquirente deve ser aceite
- FX-SCH-A-000572 A referência da encomenda de venda exige um único identificador
- FX-SCH-A-000573 O país do representante fiscal deve ser um código de duas letras
- FX-SCH-A-000574 O NIF do representante fiscal precisa do esquema VA
- FX-SCH-A-000575 A informação legal do fornecedor só pode aparecer uma vez
- FX-SCH-A-000576 No máximo um contacto do fornecedor