O que significa
Esta regra compara o ram:CategoryCode da linha com a lista permitida pelos perfis BASIC do Factur-X e do ZUGFeRD. Um valor vazio passa neste teste. Os códigos incluem S para tributação a uma taxa de IVA positiva, Z para taxa zero, E para isento de IVA, AE para autoliquidação, K para transmissão intracomunitária de bens, G para exportação fora da UE e O para fora do âmbito do IVA. A regra verifica o código, não se o tratamento de IVA escolhido é adequado.
Porque é importante
A categoria identifica o tratamento de IVA da linha através de um código normalizado. O nome da categoria ou a percentagem da taxa de IVA não substituem esse código.
Como corrigir
Confirme o tratamento de IVA da linha e escolha o código permitido correspondente, não apenas um código que passe na verificação. No XML, corrija ram:CategoryCode dentro de ram:ApplicableTradeTax, em ram:SpecifiedLineTradeSettlement da linha. Mantenha a percentagem no campo separado da taxa de IVA. Exporte e volte a verificar.
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A regra tal como foi publicada
Value of 'ram:CategoryCode' is not allowed. Onde esta regra se aplica
| Conjunto de regras | Versão |
|---|---|
| Factur-X 1.09 BASIC | 1.0.9-2 |
| ZUGFeRD 2.5 BASIC | 2.5.2 |
Verifique o seu ficheiro
Regras relacionadas
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- FX-SCH-A-000539 A data de fim do período da linha tem de indicar o formato
- FX-SCH-A-000540 O código de formato da data de fim do período tem de ser aceite
- FX-SCH-A-000541 A data de início do período da linha tem de indicar o formato
- FX-SCH-A-000542 O código de formato da data de início do período tem de ser aceite
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