O que significa
Cada desconto (BG-27) ou encargo (BG-28) de uma linha da fatura é verificado quanto à presença do elemento CategoryTradeTax, um bloco com uma categoria de IVA e uma taxa de IVA. Na EN 16931, um desconto ou encargo de linha assume a categoria e a taxa de IVA da linha a que pertence (BT-151 e BT-152), pelo que não tem bloco de IVA próprio.
Porque é importante
Este é um aviso, pelo que o ficheiro continua a ser aceite. O IVA é calculado a partir da categoria e da taxa da própria linha, por isso um bloco de IVA no desconto ou encargo não altera nada. Se mostrar uma taxa diferente da da linha, apenas torna o ficheiro mais difícil de ler.
Como corrigir
Elimine o CategoryTradeTax do SpecifiedTradeAllowanceCharge da linha, no XML. Depois verifique a categoria e a taxa de IVA na própria linha, porque são elas que determinam o IVA. No software de faturação, a taxa de IVA define-se na linha ou no artigo, e não no desconto.
A regra tal como foi publicada
CategoryTradeTax should not be present Onde esta regra se aplica
| Conjunto de regras | Versão |
|---|---|
| EN 16931 (CII) | 1.3.17 |
| XRechnung 3.0 (CII) | 3.0.2 |
| NLCIUS (CII) | 1.0.3.13 |
| France CTC (CII) | 1.4.0-04 |