CII-SR-130: Remova os dados de IVA do desconto do preço unitário

O que significa

Em cada linha, o preço unitário antes do desconto (BT-148) pode ter um desconto (BT-147). Esta regra verifica que esse desconto não contém um bloco CategoryTradeTax, que daria ao desconto a sua própria categoria e taxa de IVA. O valor do desconto em si é permitido.

Porque é importante

Na EN 16931 o IVA de uma linha é indicado uma só vez, na própria linha (BT-151 e BT-152), e o desconto do preço entra nesse cálculo. Um segundo conjunto de dados de IVA no desconto não é lido e pode confundir quem lê a fatura. O ficheiro continua a ser aceite, por ser apenas um aviso. Convém corrigir para ter um ficheiro sem avisos, ou se suspeitar que a categoria de IVA da linha está errada.

Como corrigir

Elimine o bloco CategoryTradeTax do AppliedTradeAllowanceCharge dentro de GrossPriceProductTradePrice. Depois confirme que a linha continua a ter a sua própria categoria e taxa de IVA, em SpecifiedLineTradeSettlement, porque o IVA da linha é lido daí. Se o seu software de faturação escrever o bloco, procure nas definições de exportação uma opção EN 16931, XRechnung ou Peppol BIS.

A regra tal como foi publicada

CategoryTradeTax should not be present

Onde esta regra se aplica