BR-Z-08: O valor tributável da categoria Z deve coincidir com as linhas

O que significa

No resumo do IVA (BG-23), o valor tributável da categoria Z (BT-116) tem de ser igual à soma dos valores sem IVA das linhas dessa categoria (BT-131), menos os descontos globais da fatura (BT-92) e mais os encargos globais da fatura (BT-99) com a mesma categoria. A comparação é exata, ao cêntimo.

Porque é importante

O adquirente reconstrói o resumo do IVA a partir das linhas. Se o valor tributável diferir, mesmo por um cêntimo, não é possível confiar no IVA da fatura e a fatura é rejeitada.

Como corrigir

Some os valores sem IVA das linhas desta categoria, subtraia os descontos globais e some os encargos globais com a mesma categoria, e use esse resultado como valor tributável da entrada Z. Uma causa frequente é um desconto ou um encargo de transporte com a categoria de IVA errada. Outra são valores de linha arredondados só depois de somados.

A regra tal como foi publicada

In a VAT breakdown (BG-23) where VAT category code (BT-118) is "Zero rated" the VAT category taxable amount (BT-116) shall equal the sum of Invoice line net amount (BT-131) minus the sum of Document level allowance amounts (BT-92) plus the sum of Document level charge amounts (BT-99) where the VAT category codes (BT-151, BT-95, BT-102) are "Zero rated".

Termos de negócio: BG-23, BT-92, BT-95, BT-99, BT-102, BT-116, BT-118, BT-131, BT-151

Onde esta regra se aplica