O que significa
Quando uma linha, um desconto ou um encargo da fatura usa a categoria de IVA S, Z, E, AE, K, G, L ou M (ou seja, qualquer categoria exceto a O), tem de existir pelo menos um destes dados: o NIF de IVA do fornecedor (BT-31), o número de registo fiscal do fornecedor (BT-32) ou o NIF de IVA do representante fiscal do fornecedor (BT-63). No ficheiro XML, cada um é um cbc:CompanyID dentro de um cac:PartyTaxScheme.
Porque é importante
O adquirente e a autoridade fiscal precisam de saber que sujeito passivo emitiu a fatura e com que registo o IVA é liquidado. Sem um identificador, a fatura não pode ser associada ao registo do fornecedor e as regras romenas rejeitam-na.
Como corrigir
Abra as definições da empresa ou do fornecedor no seu software de faturação e preencha o NIF de IVA, com o prefixo do país, por exemplo RO seguido dos algarismos. Se o fornecedor tiver um número de registo fiscal que não é um NIF de IVA, pode indicar esse. Quando um representante fiscal trata do IVA, o NIF de IVA dele também cumpre a regra. Confirme que preenche o campo do fornecedor e não o do adquirente.
A regra tal como foi publicada
Identificatorul de înregistrare fiscala a Vanzatorului (BT-32) si/sau Identificatorul de TVA al Vanzatorului (BT-31) si/sau Identificatorul de TVA al reprezentantului fiscal al Vanzatorului (BT-63) trebuie sa fie înscris. #The Seller tax registration identifier (BT-32) and/or the Seller VAT identifier (BT-31) and/or the Seller tax representative VAT identifier (BT-63) shall be present. Termos de negócio: BT-31, BT-32, BT-63
Onde esta regra se aplica
| Conjunto de regras | Versão |
|---|---|
| CIUS-RO UBL Invoice 1.0.9 | 1.0.9 |
| CIUS-RO UBL Credit Note 1.0.9 | 1.0.9 |