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Aviso

BR-NL-31: Omita o BIC nos pagamentos SEPA

Em resumo

Aviso: convém verificar.

BR-NL-31 significa que um pagamento SEPA (código do meio de pagamento 58 ou 59) indica também o identificador do prestador de serviços de pagamento, normalmente o BIC, o que as regras neerlandesas NLCIUS não recomendam. A fatura continua a ser aceite; retire o BIC e mantenha o IBAN para eliminar o aviso.

Nesta página

O que significa

O código do meio de pagamento (BT-81) é 58 (transferência SEPA) ou 59 (débito direto SEPA), e a conta bancária onde recebe o pagamento (BG-17) tem também um identificador do prestador de serviços de pagamento (BT-86), normalmente o BIC do banco. Outros códigos de meio de pagamento não ativam este aviso.

Porque é importante

É apenas um aviso, por isso a fatura não é rejeitada. Nos pagamentos SEPA o IBAN basta para identificar a conta, pelo que o perfil neerlandês recomenda omitir o BIC.

Como corrigir

Abra os dados bancários no software de faturação e apague o campo chamado BIC, código SWIFT ou identificador do banco. Mantenha o IBAN. Vale a pena se quiser uma verificação sem avisos ou se um destinatário neerlandês o pedir. Se o pagamento for feito fora do SEPA, use outro código de meio de pagamento e esta regra deixa de se aplicar.

A regra tal como foi publicada

The use of a payment service provider identifier (cac:PaymentMeans/cac:PayeeFinancialAccount/cac:FinancialInstitutionBranch/cbc:ID) is not recommended for SEPA payments (cac:PaymentMeans/cbc:PaymentMeansCode = 58 or 59)

Onde esta regra se aplica

Conjunto de regras Versão
SI-UBL 2.0 / NLCIUS (invoice) 2.0.3.13
SI-UBL 2.0 / NLCIUS (credit note) 2.0.3.13
NLCIUS (CII) 1.0.3.13
Texto da regra retirado de phive-rules 4.6.4.

Verifique o seu ficheiro

Arraste para aqui a sua fatura eletrónica para ver se a regra BR-NL-31 ainda falha e que outras regras falham.

Atualizado em 6 de novembro de 2026