BR-IP-09: O valor do IVA em IPSI tem de ser o valor tributável vezes a taxa

O que significa

Numa entrada do resumo do IVA (BG-23) com categoria IPSI (BT-118), o valor do IVA (BT-117) tem de ser igual ao valor tributável (BT-116) multiplicado pela taxa de IVA (BT-119). A verificação aceita uma diferença inferior a 1 na moeda da fatura, por isso uma falha significa que o valor está claramente errado, e não apenas arredondado de forma diferente. Nos conjuntos de regras CII (EN 16931 CII, XRechnung CII e CTC francês CII), a mesma regra está redigida para o IGIC, o imposto geral indireto das Canárias, em vez do IPSI.

Porque é importante

Este é o IVA que o adquirente contabiliza e que a administração fiscal espera ver. Se não resulta da base e da taxa, o total do IVA e o valor a pagar deixam de ser fiáveis e a fatura é rejeitada.

Como corrigir

Tome o valor tributável da entrada IPSI, multiplique-o pela taxa, divida por 100 e arredonde a duas casas decimais. Um valor tributável de 200,00 com taxa de 10 dá um valor do IVA de 20,00. Indique esse valor na entrada. Se o valor parecer certo mas o resultado continuar a diferir, confirme que a taxa da entrada é a mesma das linhas.

A regra tal como foi publicada

The VAT category tax amount (BT-117) in a VAT breakdown (BG-23) where VAT category code (BT-118) is "IPSI" shall equal the VAT category taxable amount (BT-116) multiplied by the VAT category rate (BT-119).

Em EN 16931 (CII), XRechnung 3.0 (CII), France CTC (CII), a regra tem a seguinte redação:

The VAT category tax amount (BT-117) in a VAT breakdown (BG-23) where VAT category code (BT-118) is "IGIC" shall equal the VAT category taxable amount (BT-116) multiplied by the VAT category rate (BT-119).

Termos de negócio: BG-23, BT-116, BT-117, BT-118, BT-119

Onde esta regra se aplica