BR-IG-09: O valor do IGIC é o valor tributável vezes a taxa

O que significa

Em cada entrada do resumo do IVA (BG-23) com a categoria L (IGIC, BT-118), o valor do IVA (BT-117) tem de ser igual ao valor tributável (BT-116) multiplicado pela taxa (BT-119) em percentagem. O teste calcula valor tributável vezes taxa a dividir por 100, arredonda a duas casas decimais e aceita a entrada quando esse resultado difere do valor do IVA indicado em menos de 1. Nos conjuntos de regras CII, a regra faz a mesma verificação para o IPSI, o imposto aplicado em Ceuta e Melilla.

Porque é importante

O valor do IVA é o que o adquirente contabiliza e o que a administração fiscal espera receber. Se não resulta do valor tributável e da taxa, a fatura contradiz-se a si própria e é rejeitada.

Como corrigir

Pegue no valor tributável dessa entrada, multiplique-o pela taxa, divida por 100 e arredonde a duas casas decimais. Depois confirme que a taxa da entrada é a que as suas linhas usam, porque uma taxa errada na entrada é uma causa frequente. Uma diferença de arredondamento inferior a 1 na moeda da fatura é aceite, mas uma diferença maior falha.

A regra tal como foi publicada

The VAT category tax amount (BT-117) in a VAT breakdown (BG-23) where VAT category code (BT-118) is "IGIC" shall equal the VAT category taxable amount (BT-116) multiplied by the VAT category rate (BT-119).

Em EN 16931 (CII), XRechnung 3.0 (CII), France CTC (CII), a regra tem a seguinte redação:

The VAT category tax amount (BT-117) in a VAT breakdown (BG-23) where VAT category code (BT-118) is "IPSI" shall equal the VAT category taxable amount (BT-116) multiplied by the VAT category rate (BT-119).

Termos de negócio: BG-23, BT-116, BT-117, BT-118, BT-119

Onde esta regra se aplica