O que significa
Quando o esquema do identificador do fornecedor (BT-29-1) é 0231, o fornecedor é membro de um assujetti unique, o grupo de IVA francês. A fatura tem então de conter a secção do representante fiscal do fornecedor (BG-11), e essa secção tem de ter um NIF para efeitos de IVA (BT-63), que é o do grupo.
Porque é importante
O IVA é declarado sob o NIF do grupo. As regras francesas colocam esse número na secção do representante fiscal, por isso, sem ele, o destinatário e a plataforma de faturação eletrónica francesa não sabem sob que número o IVA é declarado. O ficheiro é rejeitado.
Como corrigir
No seu software de faturação, acrescente um representante fiscal ao fornecedor e introduza o NIF do assujetti unique para efeitos de IVA, com o prefixo do país. Num ficheiro UBL é o CompanyID dentro de TaxRepresentativeParty e PartyTaxScheme. As regras da norma EN 16931 pedem também o nome e a morada do representante nessa secção. Se o fornecedor não fizer parte de um grupo de IVA, corrija antes o esquema 0231 no identificador do fornecedor.
A regra tal como foi publicada
Si le vendeur est membre d’un assujetti unique (BT-29-1 = 0231), alors le bloc représentant fiscal (BG-11) doit être présent et contenir le numéro de TVA de l’assujetti unique (BT-63). État actuel : représentant fiscal … , numéro de TVA = " … ". Termos de negócio: BG-11, BT-29, BT-63
Onde esta regra se aplica
| Conjunto de regras | Versão |
|---|---|
| France CTC (UBL invoice) | 1.4.0-04 |
| France CTC (UBL credit note) | 1.4.0-04 |
| France CTC (CII) | 1.4.0-04 |